A Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, que atua na comarca de Primavera do Leste, lança nesta sexta-feira (25), o livro Prisão Cautelar: À Luz do Princípio do Estado de Inocência.

A Defensora conta que o livro foi motivado pela conclusão de seu mestrado, em 2014.

“Após a apresentação da dissertação na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), continuei aprimorando meus estudos sobre o tema, até fazer a revisão do texto este ano”, declarou.

Patrícia ainda explica que a prisão cautelar é abordada sob uma ótica garantista do processo penal brasileiro.

“Concluo a obra fazendo alguns apontamentos como possíveis soluções para o problema de encarceramento em massa do Brasil, como o fortalecimento das audiências de custódia, bem como da utilização das medidas diversas de prisão expostas no art. 319 do Código de Processo Penal, além de ressaltar o princípio do estado de inocência como suporte do entendimento da prisão como ultima ratio”, esclareceu.

A cerimônia de lançamento inicia às 19h, no Núcleo da Defensoria em Primavera do Leste.