A empresa Conenge Construção Civil Ltda foi selecionada para concluir a obra de reconstrução do encabeçamento da Ponte Benedito Figueiredo, à margem esquerda do Rio Coxipó, entre os bairros Praeirinho e Coophema, em Cuiabá. A homologação da escolha foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) e é resultado do processo de dispensa de licitação ocorrido após a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) rescindir o contrato com a empresa A.L. Fernandes Serviços de Engenharia, que até então era responsável pelos serviços. 

Por conta do avanço a erosão à beira do rio, na semana passada, o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, decretou situação de emergência. Com isso, o trafego de veículos pela ponte está interditado até que o desmoronamento de terra seja definitivamente contido e não haja risco de desabamento da estrutura. 

A dispensa da licitação está prevista na Lei 8666/1993 justamente por conta dos riscos e situação de emergência. Conforme a Secid, quatro empresas apresentaram propostas e a Conenge foi a que apresentou o menor preço. Agora, o valor previsto para conclusão dos trabalhos é de pouco mais de R$ 514 mil. 

A estimativa é de que serão necessários mais 60 dias para a conclusão total dos trabalhos, a partir do momento em que a nova construtora assuma os serviços, o que ainda depende da finalização dos trâmites legais. 

Já a rescisão com a A.L. ocorreu devido ao não cumprimento do cronograma previsto em contrato. Conforme informações da própria Secid, terminado o prazo de 90 dias estabelecido para a conclusão total da obra, apenas 33% dos serviços foram executados, mesmo diante das notificações da equipe de fiscalização da pasta. 

Conforme o órgão estadual, a Fernandes Serviços venceu a licitação na modalidade tomada de preço, realizada em agosto passado e recebeu a ordem de serviço para iniciar os trabalhos no dia 4 de setembro. O período fixado para finalização das atividades era de três meses com vigência contratual de 180 dias. O orçamento projetado ficou em R$ 626,34 mil. 

Contudo, passado o período de 90 dias, que era o tempo estabelecido para término de toda a obra, a empresa não conseguiu cumprir com o cronograma e ao final dispensou os funcionários. Com isso, desde o início deste mês, a equipe técnica da Secid começou a estudar a possibilidade de contratar uma nova empresa em caráter emergencial. 

Até então, a empresa recebeu R$ 209,32 mil pelos serviços executados e medidos. Ainda, conforme informações da Secid, a obra não tem problema de projetos e é de rápida execução. Contudo, o tempo total para finalização também dependerá do volume de chuvas nos próximos meses. 

Entre os itens previstos na obra estão a estabilização da margem esquerda da cabeceira da ponte com a utilização de gabiões caixa (tipo de estrutura armada, flexível, drenante e de grande durabilidade e resistência) e o reaterro compactado da área. 

Em fevereiro de 2017, a ponte já havia sido interditada devido ao desmoronamento. O problema, conforme o órgão estadual, é resultado da mudança no curso do Rio Coxipó, que corta o local. 

A Ponte Benedito Figueiredo possui 155 metros de extensão, 12,8 metros de largura e duas faixas de circulação. A sua construção foi idealizada para a Copa do Mundo de 2014 e teve orçamento final de R$ 5,83 milhões. O objetivo da edificação era desafogar o trânsito na Avenida Fernando Corrêa, uma das principais da capital.