22 de Novembro de 2017,

Cidades

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Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 11h:17 | Atualizado:

OCUPAÇÃO DE RUAS

MPE quer demolição de muros de condomínio chique em Cuiabá

jardimitalia.jpg

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça determine a desobstrução das ruas Veneza, Modena, Ancona e Verona, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, com a demolição dos muros e guarita construídos no local. A ação foi proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, contra 48 moradores residentes nas referidas ruas, que reuniram-se e formaram uma associação denominada “Residencial Itália Sul”.

Com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local, os moradores construíram um muro de alvenaria fechando a rua Verona, na esquina com a rua Veneza, outro na rua Modena, esquina com a rua Verona, outro ladeando a rua Verona no trecho entre esses dois pontos, e um portão com a guarita na esquina das ruas Modena e Veneza, único acesso à área.

“Dessa maneira, os moradores se apropriaram ilicitamente da Rua Ancona, Veneza e Modena em sua integralidade e de trecho significativo da rua Verona, bens de uso comum do povo, cerceando direitos constitucionais aos demais cidadãos, como a liberdade de locomoção e o direito ao meio ambiente urbano equilibrado, regido pelas normas em vigor”, ressalta na ação o promotor de Justiça, Gerson Barbosa.

Os moradores impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, visando impedir a derrubada dos muros pelo poder público. A liminar foi parcialmente deferida, mas o mérito foi julgado improcedente e a ordem denegada.

“De acordo com as declarações prestadas em audiência e relatadas no mandado de segurança, todos os moradores envolvidos consentiram com o ilícito e contribuíram custeando as obras, motivo pela qual foram inseridos no polo passivo da ação. O direito individual de ir e vir é o mínimo que precisa ser garantido nas vias públicas, mas, no caso em tela, tem sido desrespeitado”, destaca o promotor de Justiça.

Na ação, o promotor requer, além da demolição dos muros e da guarita, que os moradores paguem uma indenização, em favor da sociedade, pelos danos causados “levando em contra o tempo em que as ruas não atendem ao fim a que se destinam”.

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Comentários (35)

  • Claudecir Contreira | Quarta-Feira, 15 de Novembro de 2017, 09h11
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    Ociosidade!!! E arrogância Essas sao palavras que definem o MP. Vão achar coisas úteis pra fazer. No depender de mim e de outras pessoas essas ruas além de não serem fechadas, serão incentivados a fecharem mais. O estado não oferece segurança. Deixa os moradores se virarem.

  • Luanna | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 22h09
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    Falta do que ter pra fazer mesmo deste MP, então ninguém quer dizer que ninguém pode procurar meios de se proteger? Fala sério, tantos roubos cometidos por políticos, hospitais sendo fechado como o hospital infantil no interior do estado, outros com acúmulo de pacientes em chão e corredores, sem falar a falta de medicamentos na rede pública, escolas com obras inacabadas e dentre outros fatores. Tem que verificar é isso, como estão sendo realizados os serviços públicos isto sim. Não moro no bairro mais acho convincente os moradores tomarem estas atitudes já que nosso governo não as garantem.

  • Luanna | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 22h09
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    Falta do que ter pra fazer mesmo deste MP, então ninguém quer dizer que ninguém pode procurar meios de se proteger? Fala sério, tantos roubos cometidos por políticos, hospitais sendo fechado como o hospital infantil no interior do estado, outros com acúmulo de pacientes em chão e corredores, sem falar a falta de medicamentos na rede pública, escolas com obras inacabadas e dentre outros fatores. Tem que verificar é isso, como estão sendo realizados os serviços públicos isto sim. Não moro no bairro mais acho convincente os moradores tomarem estas atitudes já que nosso governo não as garantem.

  • Marina Silvia de Souza | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 21h45
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    Nao esquecam da calçada do condominio vizinho do Alphaville que tem 50 cm de calçada na avenida das torres quando o minimo eh de 3.00 metros ne?

  • Marina Silvia de Souza | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 21h45
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    Nao esquecam da calçada do condominio vizinho do Alphaville que tem 50 cm de calçada na avenida das torres quando o minimo eh de 3.00 metros ne?

  • servidor | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 18h10
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    estão errados e ponto final ...ainda vem uns aqui defender essa prática...se a moda pega todos na cidade pode fazer o mesmo ...e não acreditem nessa historinha pra boi dormir que eles não impedem o povo de ir e vir ...portão sempre fechado e aproximam pra ver se um guarda já vem e se aproxima....se teve conivência da prefeitura até hoje , errada também esta a prefeitura ....não vamos ser a favor do errado meu povo ....vamos tentar melhorar esse País....

  • Citizenship | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 18h04
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    A cidade é de todos. Nenhum morador pode fechar uma rua em nome de uma falsa segurança. Fechem as casas particulares, mas a rua é pública. Tem que derrubar as barreiras e exigir indenização em favor da cidade, está certo o Ministério Público.

  • Dadacha | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 17h12
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    Juiz pode pagar segurança armada pra toda família, inclusive segurança particular...trabalhadores que não moram em condomínio fechado tem mais é que fazer sua própria segurança, ainda que construindo muros....Violência nesse país ninguèm aguenta mais. Não sabia que a função do MP era punir cidadão de bem! Já que vão demolir este muro, tem que demolir também o muro da sua Ilustre Associação.

  • Aírton Jose fernandes | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 17h10
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    JULIANA: não fala besteira , a segurança no caso e de meia duzia o direito de ir e vir , são de milhares, se liga burrinha...............................

  • Decio nazario | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 17h08
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    PARABÉNS PROMOTOR, ESSES SE ACHAM OS BACANAS , TEM QUE SABER O DIREITO DOS OUTROS E NÃO OLHAR SO NO SEU UMBIGO, PARABÉNS , O BRASIL PRECISA DE PESSOAS ASSIM COMO O SENHOR , QUE FACA CUMPRIR A LEI , A LEI E PARA OS MENOS FAVORECIDO FINANCEIRAMENTE TBEM , ..................................

  • Datena Cuiabano | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 16h18
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    Derrubem os muros! A bandidagem agradece!

  • boy | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 15h48
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    PAGO PRA VER O MURO NA CHÃOOO!!!

  • Luís Sebastião | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 15h22
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    tem que derrubar mesmo. tem que respeitar lei. querem segurança? vão mora em condomínio fechado de verdade ! esse povo se acha que pode tudo? Vão se lascar !

  • fabio | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 15h12
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    Ta faltando o MP da exemplo e demolir o muro de sua Associação na estrada da chapada que está atrapalhando as obras. Mesmo pau que bate no chico bate no francisco

  • silvio | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 14h34
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    Calma povão, tem uma solução: Contrata o PCC para tomar conta das ruas, pronto, acaba o problema, nada de muro, todo mundo no livre ir e vir , Promotor feliz, vigilância padrão 24 horas, o preço é meio salgado, mais nada que pese no bolso dos moradores desta nobre região. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!! Coitado do meu querido Brasil !!!!

  • Juliana | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 14h21
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    Ta faltando serviço heim MP!!!! Neste condomínio, salvo me engano tem moradores colega de profissão... Quer dizer que o direto de ir e vir nas respectivas ruas falam mais alto do que a segurança dos respectivos moradores?

  • patricia padilha | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 14h16
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    Por mim podem fechar mais ruas mesmo, se não da motivos para as pessoas se sentirem seguras em suas residencias, que façamos a nossa segurança do nosso modo, agora os promotores moram em condomínio de luxo e que falar dos outros? não recebemos os mesmos valores salariais que vcs, antes de mexer com os mais simples olham a palhaçada da bandidagem nas ruas e toma uma providencia de seres humanos e não de animais irracionais!!

  • Rone | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h57
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    O Brasil está numa situação tão catastrófica, que as pessoas justificam seus erros apelando para os erros alheios, que são sempre maiores. Com certeza, a população hoje está mais preocupada com a diminuição da criminalidade do que com a desobstrução de ruas irregularmente muradas. No entanto, não podemos nos acomodar diante de qualquer restrição de direitos. O que a "associação" fez implicou em cerceamento do direito de ir e vir, além de se configurar em apropriação de bem público, pois usufruíam das ruas dentro de seus muros como se fossem particulares. Devemos, sim, cobrar a atuação do MP diante da criminalidade, mas devemos também reconhecer o acerto da medida noticiada.

  • renata | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h51
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    ISSO MESMO TEM QUE DEMOLIR, ESSES MORADORES AGIRAM COM MA FÉ PARA VALORIZAR SEUS IMÓVEIS. ITE PROBLEMA QUANDO MURARAM E TIVE QUE SUPORTAR CALADO.

  • Pilar Garcia | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h50
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    Sr. Promotor: se o Estado garantisse o que está na constituição (segurança pública), os moradores não precisariam se dar ao trabalho e arcar com os custos de tentar garantir o mínimo de segurança para suas famílias. Por que o senhor não entra com uma ação para que o Estado garanta essa segurança? O senhor se responsabiliza? Considerando a total inoperância do Estado neste país – competente apenas para manter os privilégios de altos funcionários públicos – acho que a cidade deveria permitir a formação de mais condomínios em bairros residenciais.

  • ila | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h49
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    Mas isso é só pra ricos, fechar com muros! o pobre faz um quebra mola na rua sem asfalto, a prefeitura´manda passar maquina!

  • roberto | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h49
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    Não se pode pegar algo do coletivo e dar a particular. Coloquem câmeras, paguem vigias, mas nunca tirar algo da população e se apropriar indevidamente. Quisessem condomínio fechados existem vários em cuiabá à venda, mas se cada um achar que pode fechar a rua e proibir o direito de ir e vir, ai sim iríamos viver a desorganização.

  • Jose Coxipó | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h25
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    Só no dia que galinha criar dentes. Esse MP não se cansa de brincar com a paciência do povo. Quantos prédios foram, estão e ainda serão construídos em áreas preservação sem que nada seja feito pelo distinto órgão? Já que Cuiabá não tem Câmara de Vereadores, de verdade, porque o MP não investiga a estação de saneamento sanitário de Cuiabá? Abra aquela "Caixa Preta" e mostre para onde vai os 90% de taxa de esgoto que todo mês o contribuinte tem que pagar juntamente com a conta de água.

  • Condomínio Reserva do Parque | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h23
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    Faça como eu, vendi minha casa de rua e comprei em condomínio fechado. Agora meus filhos brincam na rua com segurança e posso viajar sossegado.

  • luiz | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h16
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    Tem que destruir também o muro da rua ao lado do hospital Julio Muller, fundos da farmácia Unimed, bairro Alvorada. que hoje está servindo ao edifício Quenn Elizabeth, já foi citado na imprensa a alguns meses atrás, e ate agora nada.

  • José Pires filho | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 13h10
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    E o condomínio Sta Rosa que construiu em cima de uma rua . Rua Alemanha e aí MP

  • Marcos Samaro | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 12h51
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    O MP é o único incomodado. O ilustre Promotor anda ocioso????

  • Jonas | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 12h51
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    Querem derrubar muros, mas nao querem combater a bandidagem!!! Mp em vez de ajudar, só atrapalha!

  • Paulo Boss | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 12h43
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    Promotorzinho querendo aparecer ? Porque não vai verificar as diversas obras do municipio que começam e não terminam ? Não vai verificar a qualidade das obras feitas ? Tais como calçadas, asfaltos, buracos, etc.. ? Ruas escuras pela falta de iluminação, concorrendo com a criminalidade? Este cara só pode ter birra daqueles moradores, ou esta despeitado por algum macho que mora ali não deu trela...?

  • nilton | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 12h12
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    você observa no pronto socorro gente morrendo, você observa hospitais fechados, violência sem fim, servidores sem salários, corrupção , etc. etc., etc etc., e o glorioso MPMT preocupado com ruas fechadas por moradores para não serem assaltados? realmente, esse Brasil nunca irá para frente.

  • Hipocrisia fede | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 12h09
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    Por que o MPE não toma vergonha na cara e indeniza a população pela sua Associação, que trava o desenvolvimento da cidade. Ninguém tem coragem de falar sobre isso. Não há reportagens e quando há menção, apenas com a frase cara de pau dizendo que está dentro da lei. Não moro no Jardim Itália mas estou de acordo com esses moradores.

  • Raimundo | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 11h57
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    Ridículo. Vai processar bandidos! Se o MP fizesse o trabalho dele, não precisava fechar as ruas com medo da bandidagem.

  • Analice Ribeiro | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 11h42
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    Vai cuidar dos processos administrativos da secretaria de segurança que é! Dar auxílio para a PM, PC, Agentes e demais responsáveis pela segurança! Larga os residentes nessas ruas fazerem a parte do Estado, garantindo maior tranquilidade para todos, inclusive reduzindo custos para o Erário já que é evidente que reduziu números de roubos, furtos e até latrocínio nessa área! Cuiaba está sitiada e o MP atrapalhando cidadãos de bens de cuidarem do seu patrimônio e vida!

  • Antonio Rodrigues da Silva | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 11h36
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    Engraçado este MPE, "pimenta nos olhos dos outros é refresco", já o muro da associação dos PROMOTORES lá na saída da Chapada que eles invadiram a via urbana eles não querem recuar. Mas isso é BRASILZILZILZIL.

  • Bernardes | Terça-Feira, 14 de Novembro de 2017, 11h22
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    43

    Tem que demolir mesmo!!! Ja pensou, se a moda pega? Todo mundo fechando as ruas de suas casa?

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