28 de Julho de 2017,

Economia

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Domingo, 16 de Julho de 2017, 09h:15 | Atualizado:

RECURSOS

Cuiabá arrecada R$ 13 mi da dívida ativa

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A Prefeitura de Cuiabá arrecadou quatro milhões a mais em dívida ativa no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. Com uma receita efetiva total que excede os R$ 13 milhões, a atual gestão superou suas próprias expectativas de maneira significativa, efetuando um incremento de aproximadamente 45% nos cofres municipais, se comparado com a mesma época anterior em que a arrecadação foi equivalente a mais de R$ 8 milhões.

Para o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, a confiança do contribuinte nas ações desenvolvidas pelo poder público tem propiciado uma sensação de segurança na hora de buscar a Prefeitura para negociar suas dívidas. De acordo com o titular da pasta, a PGM, por meio da Procuradoria Fiscal, tem atuado fortemente na busca da conciliação com o munícipe que possui débitos abertos, fazendo isso por meio de uma abordagem sensível, que marca uma atuação diferenciada por parte da gestão.

“A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é que a Prefeitura esteja de portas abertas para atender o cidadão da forma mais respeitável e humanizada possível, permitindo que ele sinta a tranquilidade de que o poder público está trabalhando pensando em seu benefício. Os bons resultados neste primeiro semestre da nova gestão revelam o compromisso da Procuradoria Geral do Município em fazer valer as recomendações do nosso gestor e mesmo sem a realização de mutirões da conciliação, alavancamos a dívida ativa da Capital. E os valores superiores arrecadados voltarão para a própria população, como melhorias na infraestrutura da nossa cidade e uma oferta de serviços com maior qualidade. Estes recursos serão destinados para atender as necessidades do povo da nossa terra”, afirmou.

A reconciliação entre munícipes e município sob o intermédio da PGM se faz necessária quando impostos como o IPTU não são quitados, após seis meses de cobrança administrativa realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda. Com o fim deste prazo, o contribuinte passa a ser considerado inadimplente e seu atual status é encaminhando para a Procuradoria. Desta etapa em diante, o braço Fiscal da pasta fica encarregado em atualizar a situação do devedor no Livro da Dívida Ativa e passa a contatar o responsável para que a devida regularização seja efetuada. Não havendo resposta, é realizado o protesto do débito em cartório, conforme pontuou Fidelis.

“Quando a situação do devedor chega ao estágio de protesto, é muito mais econômico tanto para a Prefeitura, como para o cidadão, que a conciliação seja consolidada ali, pois não há a necessidade de contar com a presença de um advogado para realizar a mediação, reduzindo gastos. Esta etapa não envolve a judicialização e ocorre de forma muito mais ágil, dando ao contribuinte a liberdade de negociar. Se mesmo a dívida estando protestada ela não for quitada, uma Ação de Execução Fiscal será embasada na Justiça, tornando todo o processo de regularização mais oneroso e demorado. O desejo do município não é chegar a este ponto. As portas da PGM estão amplamente abertas para que todo aquele que precisa sanar alguma dificuldade nos procure, a fim de solucionar terminantemente sua questão, parcelando os valores devidos em até 60 vezes, conforme a regulamentação que dispõe das condições de negociação discrimina”, salientou o procurador.

O sucesso da PGM na efetividade das negociações com o contribuinte também se estende para aquelas circunstâncias que acabam sendo judicializadas mediante a não quitação da dívida protestada. Segundo Fidelis, a receita da dívida ativa da Prefeitura terá um acréscimo ainda maior, tão logo os processos judiciais sobrevenham à análise inicial pelo Poder Judiciário. “Temos cerca de 7.500 em aguardo e com o encerramento desta fase, esperamos um aumento de aproximadamente seis milhões neste segundo semestre”, concluiu. 

 

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Comentários (4)

  • ANA LUCAS | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 07h28
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    Poderia melhorar a cidade com vias largas,viadutos e passarelas.Cuiaba como capital é pessima,se comparar com outras cidades.Centro apertado,sem espaço.Sinalizacao de trânsito precária.. Cidade cheia de buracos..Sem dizer no calor que nao podemos mudar,mas poderíamos diminuir a sensação térmica com a plantação de árvores que retiraram das principais vias de Cuiabá.Mal conseguem fazer um viaduto..Toda construção em Cuiabá é projetada para daqui 5 anos,tem que projetar para 50 anos,pois o número de habitantes aumenta.Avenidas deveriam ter no mínimo 5 pistas e aqui são 2,no máximo 3...pelo amor de Deus...Fico triste em ver a minha cidade natal sem estrutura e ainda tenho esperanças de uma cidade melhor...

  • ANA LUCAS | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 07h28
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    Poderia melhorar a cidade com vias largas,viadutos e passarelas.Cuiaba como capital é pessima,se comparar com outras cidades.Centro apertado,sem espaço.Sinalizacao de trânsito precária.. Cidade cheia de buracos..Sem dizer no calor que nao podemos mudar,mas poderíamos diminuir a sensação térmica com a plantação de árvores que retiraram das principais vias de Cuiabá.Mal conseguem fazer um viaduto..Toda construção em Cuiabá é projetada para daqui 5 anos,tem que projetar para 50 anos,pois o número de habitantes aumenta.Avenidas deveriam ter no mínimo 5 pistas e aqui são 2,no máximo 3...pelo amor de Deus...Fico triste em ver a minha cidade natal sem estrutura e ainda tenho esperanças de uma cidade melhor...

  • Pedrinho | Domingo, 16 de Julho de 2017, 18h37
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    Se fizer uma análise correta dessa arrecadação da dívida ativa no primeiro semestre de 2017, constatará que o resultado está diretamente relacionado com pagamentos de parcelamentos feitos pela Procuradoria Fiscal do Município, no mês de dezembro de 2016, no Programa de Conciliação realizado no final da gestão de Mauro Mendes. Na oportunidade, o contribuinte dividiu suas dívidas com o Município em várias parcelas junto à Procuradoria Fiscal, e vem pagando essas parcelas à medidas que elas vem vencendo, daí o resultado dessa arrecadação. Fala verdade seu Nestor!!!!!!

  • Tereza Cristina | Domingo, 16 de Julho de 2017, 17h21
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    É!!!! Prefeito Emanuel Pinheiro, mias uma vez vai abençoar os maus pagadores, se vier acontecer a anestia, assim como aconteceu na Gestão passada . Me cinto traída, não só eu como todos os munícipes com compromisso com sua Administração, quando pagamos nosso IPTU e Alvará em dias.

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