15 de Dezembro de 2017,

Economia

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Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 08h:22 | Atualizado:

ESTADO EM CRISE

Mato Grosso perde garantia da União para novos empréstimos

Aumento de gastos com pessoal fez Tesouro Nacional abaixar avaliação do Estado


FOLHA S. PAULO

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Dois Estados tiveram as notas de avaliação pelo Tesouro Nacional reduzidas neste ano: Santa Catarina e Mato Grosso.

As notas foram divulgadas nesta quarta-feira (6), já sob a nova metodologia de avaliação do Tesouro Nacional.

Os Estados e municípios com notas A ou B podem obter garantia da União para a contratação de novos empréstimos. Os demais, com notas menores, não terão operações de crédito com o governo federal como fiador autorizadas. As operações com avala da União têm taxas de juros mais baixas.

Pela avaliação, Santa Catarina e Mato Grosso caíram de B para C.

São Paulo repetiu a nota B, segundo a nova avaliação. Na metodologia antiga, o Estado era nota C e, por isso, não podia tomar empréstimos com aval da União.

O número de Estados com notas A e B aumentou de 12 em 2016 para 14 em 2017.

Os Estados com situação fiscal crítica têm a pior nota (D). São eles Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Espírito Santo e Pará são os únicos com notas A.

Minas Gerais, embora o próprio Estado tenha decretado calamidade financeira em 2016, não tem nota, pois não apresentou todas as informações necessárias para a avaliação do Tesouro. Faltaram dados sobre a disponibilidade de caixa do Estado.

O diagnóstico do governo federal sobre o conjunto dos 27 Estados e Distrito Federal é que as finanças estaduais melhoraram em 2016, em relação ao observado em 2015.

A renegociação da dívida dos Estados com a União ajudou, admite o próprio Tesouro – considerado duro nas negociações com os governadores.

Com a medida, os Estados deixaram de pagar o equivalente a R$ 19 bilhões ao governo federal em 2016. A cifra, somada a um aumento de receitas dos governadores – que elevaram impostos e receberam mais transferências do governo federal –, ampliou em R$ 47 bilhões os recursos para os Estados.

Esses recursos foram consumidos no aumento de despesas primárias, como salários do funcionalismo, aposentadorias e custeio. Do total de R$ 47 bilhões, R$ 13 bilhões foram usados para pagar pessoal e R$ 17 bilhões para honrar compromissos para manter a máquina pública.

Já os investimentos perderam R$ 2,7 bilhões em verba.

Olhando sob uma perspectiva mais longa, desde 2010 – a crise dos Estados começou a dar sinais em 2013 –, os gastos com aposentadorias de servidores saltaram de 10,6% da receita para 14,3%. Essa despesa cresceu mais do que os gastos com pessoal da ativa, por exemplo, que subiu de 42,4% para 45,2% da receita.

Nesta mesma comparação, os investimentos caíram à metade, em relação à receita: de 14,2% para 7,5%.

PESSOAL

Embora no conjunto o retrato das finanças dos Estados pareça menos negativa, os indicadores de gastos com pessoal de alguns entes seguem preocupantes.

Nove apresentam percentual de gastos com pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.

A crise dos Estados se deveu principalmente ao aumento do endividamento a partir de 2013, ocorrido simultaneamente a uma escalada de gastos com pessoal.

Como a segunda despesa é rígida (não se pode cortar salários de servidores ou aposentadorias de um ano para outro), os Estados acabaram com as finanças estranguladas, sem capacidade de pagar os empréstimos que haviam tomado.

Em 2013, ano do ápice das operações de crédito, os Estados tomaram quase R$ 42 bilhões emprestados no mercado. Tudo com aval do governo federal. Em 2016, a quantia se reduziu para R$ 15 bilhões.

METODOLOGIA DA NOTA

A nova metodologia de avaliação dos Estados para a formulação da nota leva em conta três pilares: endividamento, liquidez (disponibilidade de recursos) e nível de poupança.

Os dois primeiros indicadores refletem a situação de 2016 (último ano sob avaliação). Já no terceiro, são consideradas informações dos últimos três anos, compondo uma média ponderada – o último ano tem peso de 50% no cálculo.

No caso do endividamento, é avaliada a dívida do ente e quanto isso representa de sua receita. Em resumo, o objetivo é analisar a solvência do Estado ou município.

No indicador de liquidez, é verificada a disponibilidade de caixa em relação às obrigações financeiras assumidas.

No quesito poupança, se o Estado está reservando dinheiro para obrigações que vencerão no futuro.

A composição dos três indicadores forma notas que vão de A a D.

Os sinais de positivo e negativo que havia na classificação anterior foram suprimidos.

 

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Comentários (11)

  • Taques pra presidente | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 13h34
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    1

    Parabéns Pedro Taques!!!! Meu professor!!!! Está no caminho certo!!!! Aqui em casa eu tb gasto mais do que ganho...mas é normal!!!! Meu nome tb tá no SPC igual o governo...sei que a culpa não é do senhor...o senhor queria mandar muitos funcionários embora mais não pode...mas o senhor está fazendo o que pode...precisava mesmo nomear mais 5000 pra segurança e os bombeiros precisam de mais coronéis mesmo igual o senhor aumentou...e pode continuar atrasando salário...é a única forma que o senhor tem de forçar os funcionários pubrico a pedir demição...boa surte governdo tem meu voto ano que vem!!!! Tenho certeza que o senhor vai fazer esse estado ser p melhor do Brasil...nenhum mato-grossense deixado pá traz...estado de transformação...chupa seus bobo chera chera...da um beijinho no ombro pras recaucacada igual a Janaina

  • JOSE NETO | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h25
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    0

    ESSA É A ÚNICA TRANSFORMAÇÃO FEITA PELO GOVERNADOR PEDRO TAQUES... ESPERO QUE ELE RESPONDA NA JUSTIÇA ASSIM COMO RIVA E OUTROS...

  • JOSE NETO | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h22
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    0

    O GOVERNADOR MONTOU UMA QUADRILHA NA SEDUC PARA ROUBAR 10 MILHÕES... NÃO FORAM OS SERVIDORES PÚBLICOS... O AGRONEGÓCIO AJUDOU A CAMPANHA DE TAQUES E NÃO PAGA IMPOSTOS, NÃO SÃO OS SERVIDORES... A ARRECADAÇÃO SÓ AUMENTA , MAS O ESTADO ESTÁ QUEBRADO... QUEM É QUE ESTÁ DE BARRIGA CHEIA ENTÃO????!!!!!!!

  • Lucas | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h18
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    Estourou a LRF incompetentes!!

  • armando | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h12
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    Segundo as previsões, este estado está fadado a falência total ! Só se preocupam com os menos favorecidos no sentido de prejudicá-los. Enquanto atrasam salários do executivo e causam terror todos os meses, têm 77 magistrados do TRT recebendo APENAS R$ 337 mil de auxilio moradia !!!!! Isso é o que foi divulgado até agora. Quantas indecências semelhantes, podem estar acontecendo neste estado e a gente não sabe ? Isso é uma vergonha !!!!!!!!!!!!! Estado de transformação ...

  • Antonio | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 10h40
    1
    0

    Mas como tem gente que embrenha pelo ouvido ou é totalmente analfabeto, o aumento de despesas com pessoal não é com os funcionários públicos e sim com os cargos comissionados que além de ser muitos ainda ganham altos salários, funcionários públicos sempre teve é esse argumento fajuto que teve aumento, e pura mentira pois já faz muitos anos que o governo não da aumento para o funcionalismo público e sim da apenas o rga que é a reposição da inflação, por sinal ainda escalando.

  • Yhor | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 10h04
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    0

    Mais um pro pepeka culpar. A uniao e culpada

  • Antonio | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h58
    2
    0

    Governo Federal certificou a falta de gestão estadual atual ao reduzir a nota mato-grossense.

  • Realista | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h25
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    33

    E os servidores ainda acham que o que está ocorrendo é mentira!! Que o Estado tem dinheiro para pagar aumento!! Cuidado amigos essa nota pode cair para D ai vocês vão ver o que é bom e viver como os servidores do RJ!! Reclamar de barriga cheia é facil!!

  • ANA | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h06
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    5

    MATO GROSSO PERDE A GARANTIA DE IMPRÉSTIMOS POR CAUSA DE GASTOS COM AUMENTO DE PESSOAL . GOSTARIA DE ENTENDER ISSO MELHOR. ISTO SIGNIFICA QUE AUMENTOU A FOLHA DE PAGAMENTO COM CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATOS DA SEDUC??? COM ALTOS SALÁRIOS ??

  • Contribuinte Indignado | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 08h37
    31
    3

    O governo de MT é incompetente. Veja só: auditores do CGE ganham acima do teto constitucional, ganham mais que juízes e o governo simplesmente não implementa a Lei. Precisa restabelecer como teto o salário do governador, como no governo do Blairo. Foi o Silval que alterou o teto, passando a ser o salário do desembargador, mas, mesmo assim, muita gente chega a receber salário acima de 36 mil reais.Tem que enxugar a maquina, reduzir o número de secretarias, extinguir autarquias e empresas públicas. Tem que cortar gastos.

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