28 de Julho de 2017,

Opinião

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Domingo, 16 de Julho de 2017, 08h:23 | Atualizado:

Paulo Lemos

A Justiça tem lado?

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Se Lula tem a propriedade oculta do triplex do Guarujá, ou se é dono dos pedalinhos, nem eu, nem você, nem o Sérgio Moro sabe ao certo. A verdade é essa! 

O que está em jogo, para além de defender ou objurgar a sentença condenatória pelo viés da dogmática jurídica, que não é tão exata como a física ou a matemática, é responder as seguintes indagações: 

Qual foi a real motivação da decisão, jurídica ou política? Ela se pautou em provas ou em matérias jornalísticas?

As provas produzidas pela acusação foram fortes o suficiente para superar as provas indiciárias, ou, além da importação distorcida da teoria do domínio do fato, no julgamento do mensalão, agora foi aplicado o direito penal do inimigo, com responsabilidade objetiva, ao revés de subjetiva, com inversão do ônus da prova, obrigando o réu a provar sua inocência, ao invés de a acusação ter de provar a culpa do réu,  e com conversão do princípio do "in dubio pro reo", em "in malam parte"?

A mesma régua usada contra Luís Inácio e Dilma Rousseff foi e será usada contra Michel Temer e Aécio Neves, ou seja, foi e será feita "justiça para todos", com iguais pesos e medidas da balança, fio da navalha da espada afiada e posição da venda nos olhos da "gloriosa Têmis"? 

Como explicar o quadro em que Dilma foi deposta mediante suposto crime de responsabilidade até hoje não compreendido pela população, bem como contestado por parte significativa da comunidade jurídica, Lula condenado num processo com provas frágeis e polêmicas, para não dizer inexistentes ou forjadas, enquanto Aécio e Temer continuam nos exercícios dos seus mandatos, mesmo após serem flagrados em áudio e imagem em negociatas e recebimento de malas cheias de propinas, por intermédio do primo e do assessor?

A Lava Jato, afinal de contas, foi e é uma operação contra a corrupção, indistinta e indiscriminadamente, ou contra um partido e suas lideranças, em especial a maior e mais popular de todas?  

O propósito da condenação foi mostrar que ninguém está acima da lei, enquanto Temer e Aécio continuam intocáveis, ou impedir que Lula possa ser candidato a presidente da República em 2018, já que desponta em primeiro lugar folgado em todas as pesquisas de opinião pública publicadas até aqui?

Ao cabo, a quais interesses a Lava Jato atendeu até aqui, aos do povo humilde e calejado, ou aos das elites esnobes e bem tratadas? A corrupção acabou? A economia melhorou? A política atual é mais republicana? As reformas aprovadas no Congresso são inclusivas? A democracia foi ampliada, as leis estão sendo cumpridas e as instituições conquistaram credibilidade?

Enfim, para além de esquerda ou direita, a política deve mirar no bem-estar das pessoas, sem exploração e marginalização de quem quer que seja. 

É fato que hão duas grandes tradições, uma progressista, outra conservadora. Agora, também é bem verdade que ninguém pode viver em paz de espírito e de maneira leve e verdadeira sendo somente uma coisa, ortodoxamente, como se fosse possível abrir mão de todos os usos e costumes, de uma hora para outra, ou ficar preso aos preconceitos, hoje e sempre.

Talvez, quando nos despirmos da vestimenta de torcida organizada na política e na vida, quem sabe conseguiremos laborar em prol da unidade, conservação e evolução da condição humana e da comunhão de todos nós.

Precisamos derrubar os muros que nos separam; e construir pontes e pontos de conexão, uns aos outros, por intermédio da solidariedade, da liberdade e da igualdade.

Paulo Lemos é advogado em Mato Grosso.

paulolemosadvocacia@gmail.com

 

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Comentários (8)

  • Thiago | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 15h31
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    Corrigindo, abaixo: *Não faltar com a VERDADE, SOB PENA DE FALSO TESTEMUNHO!"

  • Thiago | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 14h31
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    Ah, apesar de tudo, preciso denunciar essa sua infantilidade (todo esquerdista tem argumento de criança!): Vamos lá. O Sr. escreveu: "Lula, que ousou retirar o país do mapa da fome e incluir milhões de brasileiros no mercado de trabalho e nas universidades públicas e privadas, foi condenado. E você realmente acredita que a motivação da condenação foi a suposta "propriedade oculta dum triplex no Guarujá", onde o depoimento de 70 testemunhas inocentando o ex-presidente, mais o registro do imóvel e o oferecimento dele como garantia para linha de crédito, tudo em nome da OAS, foram simplesmente descartados; enquanto um documento sem assinatura, a opinião subjetiva e genérica de uma engenheira e a delação de um réu confesso e preso por mais de um ano, louco para fechar um acordo de delação premiada e receber o alvará para ir à casa, são tratadas como provas inconcussas e robustas? Você que hoje aplaude, amanhã pode ser vítima desse tipo de tirania..." 1 - Então quer dizer que Moro condenou Lula porque Moro odeia pobre e Lula é uma alma santa que ama o pobre? Você não tem vergonha de escrever uma coisa dessa? 2 - Sobre testemunhas arroladas por Lula falarem que ele não é dono do Triplex. É essa sua prova? Então quer dizer que se Lula arrolar 100 pessoas e elas irem ao Moro falar "Ele não é dono do Triplex, Sr. Moro", então Lula é inocente? É esse seu padrão de defesa? A defesa de Lula, que você repete, é um LIXO! 3 - Sobre o imóvel em "nome da OAS": ontem mesmo o fantástico explicou que TODOS OS OUTROS APARTAMENTOS DO PRÉDIO TAMBÉM ESTAVAM EM NOME DA OAS EM TAL LINHA DE CRÉDITO! 4 - Palavra de delator: se o Senhor tivesse CÉREBRO (já teria percebido que Lula não ajudou nada ao país, mas enfim, cérebro JÁ SEI que você não tem...) e CURIOSIDADE, teria olhado a lei da delação premiada e teria visto que O DELATOR É OBRIGADO A FALAR SOB COMPROMISSO DE NÃO FALTAR COM A VERGONHA, SOB PENA DE FALSO TESTEMUNHO! E mais: o delator, se mentir em sua delação, NÃO APRESENTANDO PROVAS (que se chamam, tecnicamente "PROVA DE CORROBORAÇÃO"), ele RESPONDE POR OUTRO CRIME, chamado denunciação caluniosa qualificada ou especial. Traduzindo: o delator PROVOU o que estava falando, mostrou que as obras de TRANSFORMAÇÃO DE UM APTO em um TRIPLEX, inclusive com ELEVADOR PRIVATIVO, quase 3 MILHÕES SÓ DE REFORMAS, era para o Presidente Lula! E mais: EXPLICA AI POR QUE OS BENS DA PRESIDÊNCIA, DO SEU LÍDER MÍSTICO LULA, estavam com endereço de entrega "PRAIA". Explica ai pra gente! O dono da OAS fez todas as reformas no apto e ainda no sítio (que será mais uma sentença de 9 anos para Lula e depois terá o "instituto inferninho Lula", que será mais 9 anos para Lula e depois o processo da obstrução de justiça -- igual Aécio foi preso -- que será mais uns 5 anos para Lula...) Deixa eu te ensinar uma coisa: existem linhas defensivas com mais qualidade que essa defesa fraquíssima de Lula não explorou, mas tais linhas defensivas NÃO SÃO DE INOCÊNCIA, mas de FALHAS PROCESSUAIS, apenas isso. por fim: Você precisa entender que não tem um cérebro de qualidade, se tivesse não seria de esquerda.

  • Thiago | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 14h10
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    "Só Lula, que ousou retirar o país do mapa da fome e incluir milhões de brasileiros no mercado de trabalho e nas universidades públicas e privadas, foi condenado". Primeira coisa: como Advogado, você tem OBRIGAÇÃO de pegar A PORCARIA DA SENTENÇA E LER, antes de DEFECAR esse texto LIXO seu. Você não leu. Você não leu porque EU LI e sei que a sentença, com 288 páginas, refuta e PROVA que Lula é um CORRUPTO e que LAVOU o dinheiro via esse apartamento. Segunda coisa: Sobre o que você escreveu de Lula, isso é discussão política. Não me interessa o que ele fez "de bom" dentro desse seu conceito INFANTIL do que é "ser bom". Não interessa isso. Interessa que ele ROUBOU e foi condenado. E também não me interessa Collor, Sarney, FHC, Aécio, os processos deles é outro departamento. Em suma, você explicar bem detalhado pra você, sr "Advogado" (?!): NÃO EXISTE REGRA NO PROCESSO CRIMINAL QUE DIGA QUE PARA CONDENAR UM CORRUPTO SE TENHA QUE DISCUTIR PORQUE OUTRAS PESSOAS FORAM ABSOLVIDAS LÁ ATRÁS. Dar anistia para Lula? Se Lampião estivesse vivo, ele FUZILARIA Lula.

  • André N. | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 11h57
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    Um Petralha foi detectado!

  • Paulo Lemos | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 11h51
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    Os militares receberam anistia pelos seus crimes, praticados durante vinte anos a fio. Collor foi absolvido no Judiciário, mesmo depois do irmão denunciá-lo e do PC Farias ser assassinado. Sarney, coronel do Maranhão, e FHC, príncipe da privataria, sequer responderam a processos. Temer, denunciado no STF e pego com a boca na botija apoiando o cala-boca do Eduardo Cunha, continua presidente. Aécio, que ameaçou até matar antes do primo delatar o recebimento de propina pela JBS, voltou para o Senado. As mulheres que gastaram milhares de dólares com cartões de crédito de contas no exterior, irrigadas por atos de corrupção comprovados, foram absolvidas pelo juíz Sérgio Moro, que faltou falar que elas foram vítimas dos maridos. Só Lula, que ousou retirar o país do mapa da fome e incluir milhões de brasileiros no mercado de trabalho e nas universidades públicas e privadas, foi condenado. E você realmente acredita que a motivação da condenação foi a suposta "propriedade oculta dum triplex no Guarujá", onde o depoimento de 70 testemunhas inocentando o ex-presidente, mais o registro do imóvel e o oferecimento dele como garantia para linha de crédito, tudo em nome da OAS, foram simplesmente descartados; enquanto um documento sem assinatura, a opinião subjetiva e genérica de uma engenheira e a delação de um réu confesso e preso por mais de um ano, louco para fechar um acordo de delação premiada e receber o alvará para ir à casa, são tratadas como provas inconcussas e robustas? Você que hoje aplaude, amanhã pode ser vítima desse tipo de tirania...

  • Thiago | Domingo, 16 de Julho de 2017, 21h51
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    Criatura, você ao menos leu a sentença? A análise do primeiro parágrafo dessa sua redação padrão oitava série do primeiro grau, demonstra que não leu. Não cansa de passar vergonha não? Tudo isso tem um objetivo, que é o de tentar ganhar clientes, já que advogado não pode fazer propaganda, daí só resta escrever "artigo" com fotinha de terno e gravata, colocando email no final. Criatura, Advogado bom ganha reconhecimento com causas vencidas, não com textos ridículos de tão rasos. Vá trabalhar e ler coisas densas, pare de passar vergonha associando seu nome e um monte de textos que parecem redação de criança...

  • Carlos Ferreira | Domingo, 16 de Julho de 2017, 20h45
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    Dr. Paulo, não faça coro com idiotas que vivem pedindo ao Dr. Sergio Moro para prender o Aécio, o sr. por motivos óbvios sabe dessa impossibilidade, quanto as ilações não ajudam em nada, pelo contrário mostram sua parcialidade.

  • ANA | Domingo, 16 de Julho de 2017, 16h38
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    Se a justiça tem lado eu não sei, mas articulistas de jornal, com certeza. A propósito, o trecho " hão duas grandes tradições" é de lascar.

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