18 de Janeiro de 2017,

Opinião

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Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2017, 08h:13 | Atualizado:

Paulo Lemos

Você pode ser preso

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A receita da violência generalizada que está deflagrada dentro e fora das prisões é de fácil compreensão, basta ter um cérebro para pensar. E de largada já dá para vaticinar que ninguém está certo nessa guerra, tampouco ganha alguma coisa com ela. Se há vitória, ela é de Pirro.

São mal-tratos do lado de dentro. Ataques do lado de fora. Quem ganha com isso? 

E ainda tem gente que defende o recrudescimento carcerário como técnica de solução do problema da criminalidade. Só defende isso ou quem não conhece a realidade ou quem é cúmplice dela, ou seja, ou por ignorância ou por má-fé. Não tem meio-termo. 

Para além dos inúmeros casos de tortura relatados pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), Anistia Internacional (AI) e outras organizações insuspeitas, mediante denúncias recebidas, apuradas e processadas, como seria endurecer mais as condições de tratamento dentro dos cárceres superlotados, absolutamente insalubres e sem qualquer perspectiva de ressocialização? Colocar todos de mãos para cima, de frente para uma parede, e metralhar, depois de chicotear? 

Sei que alguns gostariam que isso ocorresse. São tão ou mais criminosos e doentes do que aqueles que eles condenam. Isso não é justiça. É vingança e, até mesmo, perversão, sadismo. É sério que alguém defenda isso em pleno século XXI, no Ocidente? 

Foi a partir do método de repressão máxima dentro dos presídios que surgiram o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). É só pesquisar um pouco, que as coisas começam a clarear. Em escala global, foi a guerra do Iraque, patrocinada e promovida pelos EUA, que deu ensejo ao Estado Islâmico.

Não precisa ser muito inteligente para entender que violência sempre vai gerar mais violência, independente de onde venha, se do Estado, da sociedade ou da família. 

É óbvio que quem comete um crime, de maneira dolosa ou culposa, tem de arcar com as consequências. Não pode e não deve ficar isento de responsabilidade, a não ser que se enquadre numa das hipóteses de excludente de ilicitude já previstas na legislação pátria correlata à matéria.

Entretanto, esse mesmo alguém que errou, se comprovado carecer de capacidade psicoemocional de voltar para o seio da população, em casos excepcionais, poderão ficar por prazo indeterminado sobre égide de medidas de segurança, cabível, por exemplo, para um pedófilo confesso e irrecuperável, segundo laudos técnicos satisfatórios. Fora desses casos, seja o que for que tenha feito, o foco deve ser a ressocialização, conforme prescreve a Constituição.

No entanto, o sistema prisional não oferece condições mínimas para isso. Não fosse suficiente, o egresso de qualquer prisão sofre forte preconceito do lado de fora, o que compromete sua reinserção social. 

Além disso, temos ainda as causas do crime, estudadas pela criminologia e outras ciências. 

E qualquer um que tenha um mínimo de conhecimento sobre o assunto sabe que o buraco é bem mais embaixo, do que alguns pretendem fazer crer quando defendem a Lei de Talião. 

Enfim, precisamos elevar o nível do debate e da reflexão; parar de simplesmente ficar repetindo a mesma coisa, que nem papagaio, sem demandar algum esforço para desvendar o problema, que é de todos nós, presos e não presos. Afinal de contas, antes de ser preso, o sujeito era alguém que estava entre nós. Ninguém está imune a essa possibilidade. 

Por exemplo, você pode amanhã ou depois matar alguém, sem querer, contudo, por imperícia, imprudência e/ou negligência, e ir preso. Pode se envolver num conflito dentro de casa e ir preso. Pode ser flagrado dirigindo embriagado e ir preso. Pode dar um cheque que no dia da compensação não tenha fundos ou esteja indevidamente sustado e ir preso por estelionato. Pode atrasar a pensão alimentícia e ir preso. Pode se relacionar com uma menor de idade e ir preso. Pode defender a morte de presos e ir preso, por incitação à violência e apologia ao crime de homicídio. 

São muitas as possibilidades.

Todos somos seres humanos. E todos somos, em parte, vítimas e culpados pela conjuntura que nos cerca. No entanto, enquanto cada um ficar olhando para o seu umbigo, apenas atirando pedra e gritando "- pega ladrão!" - e depois mata -, nada vai mudar, só vai piorar.

Violência sempre vai gerar mais violência. E todos que a defendem e/ou a praticam, contra presos ou não presos, sejam "homens de bem" ou "homens de mal", são criminosos e devem responder por isso. A vida não é maniqueísta e niilista como alguns enxergam. Ela é bem mais complexa do que a Lei de Talião.

Paulo Lemos é advogado em Mato Grosso e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da 14a Subsecção da OAB/MT.

(paulolemosadvocacia@gmail.com)

 

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Comentários (3)

  • VITIMA DO ESTADO BONZINHO | Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2017, 21h35
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    Vitima de uma tentativa de assalto fiquei paraplégico a 15 anos , nunca recebi visita de alguem dos direitos humanos, e não acredito que tenham essa obrigação , porém penso que os DH poderiam ao menos se preocupar em atuar exigindo que crimes comuns como me ocorreu fossem melhor investigados ; no meu caso limitou-se a algumas perguntas da policia civil a vizinhos e mais nada. Tambem concordo que a barbárie não deve ser aplaudida , porém estamos num ponto de total tensão social , e agora a lei precisa punir com brutalidade quem comete hediondos e quebra o pacto social ou vamos todo perecer no caos descrito por T. Hobbes . Não há mais como culpar o capitalismo ou as tais " elites" por esse morticinio diário que ocorre no país . Pobres e miseráveis sempre existiram e sempre existirão , aqui ou na Suécia existem diferenças sociais . O nefasto pt ( minusculo mesmo) diz que reduziu a pobreza em seus 13 anos de des-governo e oque vemos ? Nada mudou , ainda que alguns agora não passam fome , nosso nível educacional é baixissimo e não oferece nem de longe chances de ascensão social aos filhos de pobres, e isso vai gerar cada vez mais tensão social e barbárie num país que tem uma das maiores desigualdades entre ricos e pobres . Em situações extremas , acredito que precisamos de medidas extremas, a liberação de porte de armas é um caminho para que ao menos possamos nos defender .

  • Carlos | Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2017, 12h07
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    E a diminuição dos crimes? O que vcs esquerdistas propoem? Marximo Cultural? Ódio ao Capitalismo (aos burgueses)? Ódio á família e a religião? O que os esquerdopatas fizeram na America Latina para diminuir a violencia urbana e o tráfico e consumo de drogas? Vcs esquerdistas alegam que a pobreza diminuiu, mas como explicam o aumento da violência, já que na mente de esquerdopatas a pobreza e a calamidade social eram as culpadas pela violencia? ENFIM O PT E SEUS PARTIDOS SATÉLITES DESTRUÍRAM O BRASIL COM O PROJETO DE PODER MARXISTA CULTURAL BASEADO EM GRAMSCI NA EDUCAÇÃO, SEM CONTAR OS EXEMPLOS DE CORRUPÇÃO DE BRASÍLIA. CHAMA GRAMSCI DE EDUCADOR E FOUCAULT DE FILÓSOFO.... OS ESQUERDOPATAS DESVIRTUARAM A COMPREENSÃO DA REAL NATUREZA HUMANA E DA VERDADEIRA SOLUÇÃO EM KANT E NO ILUMINISMO. DISSEMINARAM O ÓDIO AO CAPITALISMO NAS ESCOLAS, DANDO A ENTENDER QUE QUEM É EMPREENDEDOR OU TEM BOAS CONDIÇÕES DE VIDA É UM CRIMINOSO DO SISTEMA. MAS QUANDO O PT ASSUMIU O PODER O QUE FIZERAM OS ESQUERDOPATAS (SE ENRIQUECERAM, COMO DIRCEU, PALOCCI, LULA, ENTRE OUTROS) DEIXANDO OS INTELECTUAIS DE ESQUERDA CONTINUAREM A DESTRUIR O PAÍS PELA EDUCAÇÃO, DISSEMINARAM O COITADISMO E O ÓDIO À CLASSE MÉDIA E AO SISTEMA CAPITALISTA COMO SE FOSSEM UM MAL EM SI, SE ESQUECENDO QUE SÓ EXISTE ECONOMIA E POR CONSEGUINTE ESTADO DE DIREITO QUANDO HÁ DINHEIRO PÚBLICO PARA FORNECER SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE... DAI VEI A CRISE, QUE É DECORRENTE DOS GASTOS EXCESSIVOS EM POPULISMO COM OBRAS PARA OS COMPANHEIROS GANHAREM COMISSÃO, TANTO NO BRASIL COMO NO EXTERIOR VIA BNDES... ENFIM, QUAL A SOLUÇÃO ESQUERDISTAS?? (OBSERVAÇÃO NÃO EXISTE DINHEIRO PÚBLICO, EXISTE DINHEIRO DE IMPOSTOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DO PATRIMONIO, SEM ESSES NÃO HÁ DINHEIRO PÚBLICO E NEM ESTADO. E VEJA A CRISE ECONOMICA, MENOS ATIVIDADE COMERCIAL, MENOS IMPOSTOS... AI MENOS DINHEIRO PÚBLICO). ESQUERDOPATAS NÃO ENTENDEM ISSO, ACHAM QUE DINHEIRO DÁ EM ÁRVORE? VIVEM DE FOUCAULT E DE GRAMSCI? MALDITOS QUE COM SUA IDÉIAS DESTRUIRAM O BÁSICO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE DEPOIS DO FIM DO COMUNISMO NEFASTO!!! MALDITOS AQUELES QUE AINDA APLICAM FOUCAULT E GRAMSCI? MAS HÁ AINDA TEMPO DE ACORDAR PARA A REALIDADE DA HUMANIDADE!!

  • Fernando | Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2017, 11h44
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    Fala muita abobrinha, tive a INFELICIDADE de ser aluno desse rapaz.

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