15 de Dezembro de 2017,

Polícia

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Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 20h:14 | Atualizado:

PIRACEMA

Sema apreende 211 kg de pescado em MT


B. MELGAÇO

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreendeu nesta quinta-feira (07.12) cerca de 211 kg de pescado irregular e três mil metros de redes no município de Barão de Melgaço (a 110,4 km de Cuiabá), na região do Rio Novo e Estirão Comprido.

Também foream apreendidas durante a ação três tarrafas. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, as espécies eram de pintado, pacu, jaú e cachara. Os peixes serão doados para a Associação de Amigos da Criança com Câncer, Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia e Associação Espírita Wantuil de Freitas.

A Lei Estadual nº 9.096/2009 exige que pescadores amadores e profissionais tenham carteira de pescador. Na pesca amadora, o pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Período de defeso

Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).

 

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Comentários (4)

  • MORO | Sábado, 09 de Dezembro de 2017, 14h06
    5
    0

    Se pescador profissional for pego tem que tomar a carteira dele e sem direito a reave-la, so assim sera respeitado o defeso.

  • Jose carlos | Sexta-Feira, 08 de Dezembro de 2017, 17h30
    3
    0

    O peixe ja esta morto. O crime o prejuízo ja foi causado. ( hora de rever a fiscalização feita dentro dos rios)

  • Jose carlos | Sexta-Feira, 08 de Dezembro de 2017, 17h30
    4
    1

    O peixe ja esta morto. O crime o prejuízo ja foi causado. ( hora de rever a fiscalização feita dentro dos rios)

  • Antonio rodrigues | Sexta-Feira, 08 de Dezembro de 2017, 10h55
    4
    1

    A sema esta de parabens, tem que fiscalizar,e pegar pesado com esses pescadores irresponsaveis aplicando multas pesadissimas.

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