19 de Novembro de 2017,

Política

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Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 19h:47 | Atualizado:

TETO DE GASTOS

Comissão garante agilidade com PEC

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A comissão especial formada na Assembleia Legislativa para analisar e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2017, conhecida como “PEC do Teto dos Gastos”, reuniu-se pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (13).

Na ocasião, ficou definido que a comissão se reunirá todas as terças-feiras, às 10h, para dar andamento aos trabalhos. Os deputados também decidiram antecipar para o dia 26 de setembro a audiência pública para discussão da proposta e alterar para o dia 2 de outubro o prazo final para apresentação de emendas.

“O prazo foi alterado para que os deputados possam contribuir, inclusive levando em consideração as sugestões que serão apresentadas durante a audiência pública”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).

O parlamentar confirmou a intenção de votar a proposta até o dia 18 de outubro e garantiu a realização de um amplo debate na Casa de Leis.

“Vamos ouvir toda a sociedade e debater profundamente essa proposta, que será um marco regulatório no controle do gasto público em Mato Grosso. Todos nós queremos a saúde financeira do estado e vamos trabalhar juntos para isso”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente da comissão, Dr. Leonardo (PSD), o relator, José Domingos Fraga (PSD), os membros Janaina Riva (PMDB) e Mauro Savi (PSB), o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Barros, e os procuradores Ricardo Riva e Bruno Cardoso Leite.

Entenda

Conforme texto da proposta apresentada pelo Poder Executivo, a PEC do Teto dos Gastos tem o objetivo de reforçar a disciplina e o equilíbrio fiscal para um período de 10 exercícios financeiros, mediante a criação de regras que evitem a expansão do gasto corrente além da capacidade financeira do Estado. As medidas apresentadas para Mato Grosso acompanham as diretrizes orientadoras adotadas pelo Governo Federal. 

 

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Comentários (5)

  • AECIO HISTORIADOR | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017, 10h11
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    VEJA SÓ OS PROPINEIROS DISCUTINDO TETO DE GASTOS PARA SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO E NOVAS FORMAS DE CAIXA DOIS E DEMAIS PROPINAS.

  • Revoltado | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017, 08h25
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    Pedro Taques, o pior gestor que o MT ja teve!!

  • alexandre | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017, 07h13
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    Vai sobrar deputado depois da PF, pra votação ?

  • Nilza | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 21h49
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    A REALIDADE É UMA SÓ SENHORES DEPUTADOS A ROUBALHEIRA FOI MONSTRUOSA QUE NÃO SEI A LEGITIMIDADE DESSA COMISSÃO PARA VOTAR ESSA PEC, MAIS MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR A CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA FAZEREM OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS APOSENTADOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO COM CONGELAMENTOS DE SALÁRIOS E AUMENTO DA PREVIDÊNCIA EM 14% POR CAUSA DOS ROMBOS DOS GOVERNOS CORRUPTOS E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS E A RGA NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E A MAIS RECENTE A DA SEDUC E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.

  • P.R | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 21h12
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    Não custa preguntar..dessa comissão, quantos deputados foram citados, filmados e ou fotografados e constam da delação do Srº Silval ?Agora é uma excelente oportunidade para se redimirem e colocar os pingos nos iiis da pior gestão fiscal de MT dos últimos 20 anos, sem necessariamente aprovarem esse engodo chamado PEC

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