A deputada estadual Janaína Riva (PMDB) afirmou que os imbróglios referentes à Revisão Geral Anual (RGA) no ano passado resultaram na eleição do Prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Segundo a parlamentar, o Governo do Estado adotou medidas econômicas que acabaram dificultando o repasse do reajuste inflacionário aos servidores.

Conforme a deputada, os servidores foram grandes incentivadores para que Emanuel Pinheiro se candidatasse à Prefeitura da Capital. “A base da campanha do Emanuel Pinheiro começou com os funcionários e servidores públicos. Havia reuniões no Colégio de Líderes da Assembleia, com o Fórum Sindical, e o servidores falavam que o Emanuel tinha que ser prefeito, pois precisavam mostrar as forças do funcionalismo público e iriam demonstrar derrotando o governador na cidade onde ele nasce”, declarou em entrevista ao programa “O Livre”, da Rede Bandeirantes.

Janaína contou que as dificuldades para que os servidores obtivessem a RGA foi o maior motivo para que os funcionários públicos decidissem apoiar Pinheiro. “A discussão da RGA gerou uma animosidade tão grande que resultou na eleição do Emanuel para prefeito de Cuiabá. Eu tinha certeza de que ele já iniciava a campanha com 60 mil votos, pelo funcionalismo público”, disse.

A parlamentar relatou que até mesmo servidores que moravam em outras cidades decidiram apoiar a candidatura do peemedebista na Capital. “Os servidores públicos do interior do Estado, que têm familiares ou conhecidos em Cuiabá, ligavam para essas pessoas para votarem no Emanuel, na ânsia de querer derrotar o Governo”, analisou.

De acordo com a deputada estadual, que teve seu primeiro contato com o Fórum Sindical durante as discussões sobre a RGA, o governo adotou medidas que culminaram nas dificuldades em oferecer o reajuste aos servidores. “A questão da RGA foi levantada pela Secretaria de Planejamento do Estado. Antes de concluir a LOA de 2016, em novembro ou outubro de 2015, a pasta notificou o governo que os aumentos de duodécimos que ele estava dando aos poderes inviabilizariam algumas questões obrigatórias. Não sei se o governador tinha essa informação, mas o governo tinha. Então, os aumentos que foram dados para o Tribunal de Justiça, para o Ministério Público e para a Assembleia, acabaram inviabilizando o próprio governo. Os servidores do Executivo acabaram sendo prejudicados por isso, mas o Estado havia sido notificado”, completou.

A líder da oposição comentou que o governo foi omisso, pois sabia que os aumentos nos repasses aos poderes impactariam em dificuldades para os servidores. “Houve aí, no mínimo, uma prevaricação, uma falta de zelo com o funcionalismo público. Eles tinham todos os dados que contradiziam aquilo que o governo argumentava. Como um governo que não quer pagar RGA faz uma renúncia fiscal de um bilhão e duzentos mil reais? Inclusive, sem se certificar se esses que estavam recebendo incentivos estavam dando suas contrapartidas. Novamente, neste ano, houve uma renúncia fiscal de R$ 2,4 bilhões. Brinco com meus amigos que está puxado defender o governo. Acho que foi isso que aconteceu com meus colegas deputados da base governista, eles não tinham argumentos para defender”, enfatizou.

A peemedebista considera um erro o aumento do duodécimo concedido aos poderes. “Houve um acréscimo, se não me engano, de 29%. Talvez, se houvesse a necessidade dos Poderes ou da própria instituição do Ministério Público no aumento do repasse, ele poderia ter feito isso gradativamente. Mas o que não dá é a disparidade que se criou. Por exemplo, a Assembleia atualmente tem R$ 100 milhões em caixa, mas temos receio de devolver para o governo e, a exemplo do que aconteceu com as ambulâncias, demorar dois anos para que esse dinheiro retorne”, asseverou.