21 de Abril de 2018,

Política

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Domingo, 15 de Abril de 2018, 20h:18 | Atualizado:

DEU NO O GLOBO

Disputa por área rica em calcário levanta suspeita sobre 2 juízes de MT

Magistrados atuam em ações sobre fazenda arrematada por ministro


O GLOBO

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Quando José Osmar Borges chegou à fazenda São José, em Rosário Oeste (MT), no início dos anos 80, percebeu que rochas de calcário — um mineral usado na fabricação de cimento e como corretivo de acidez para solos agrícolas — afloravam por toda parte. A gigantesca mina no subsolo permaneceu em segredo por anos, mas veio à tona quando uma disputa judicial envolvendo o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, levantou a suspeita de vendas de sentenças por juízes de Mato Grosso.

Antigo aliado de Jader Barbalho, Borges ficou conhecido como um dos maiores fraudadores no chamado “escândalo da Sudam”, no fim dos anos 1990. Depois da sua morte por envenenamento em 2007, em um aparente suicídio, a fazenda São José — ou São Lucas (com 13 mil hectares, a mesma área possui ao menos duas matrículas) — foi herdada pelo filho do empresário, Alain Robson da Silva Borges. Em 2010, ele tentou articular a criação de uma fábrica de cimento no local, a BRC Cimento.

Investimentos de R$ 700 milhões foram anunciados — parte viria por meio de incentivos fiscais do governo de Mato Grosso. Alain Borges se associou a fundos de investimento de Delaware, nos Estados Unidos, para arquitetar o negócio. A ideia era fabricar o cimento que seria usado nas obras da Copa e das Olimpíadas. Uma fatia de 40% da empresa chegou a ser negociada por R$ 1,8 bilhão com as gigantes Votorantim e Holcim, mas o negócio não prosperou. Em 2014, Alain Borges encomendou de uma empresa alemã, a AEP Technology, um estudo de prospecção do calcário na fazenda São José. Os dados foram usados em uma apresentação para investidores na qual a jazida foi avaliada em R$ 25 bilhões. Os empresários espalhavam a notícia de que era possível escavar as terras por mil anos e ainda encontrar calcário ali.

O espólio de Borges incluía mais de vinte empresas, entre reais e fictícias, muitas das quais usadas para drenar os incentivos da Sudam. Entre elas, a Cotton King, uma fábrica de tecidos em Cuiabá. Assolada pela má gestão e com dívidas que somavam R$ 58 milhões em 2010, a Cotton King entrou em recuperação judicial. Os bens de Borges foram penhorados — entre eles, a fazenda.

GUERRA JURÍDICA APÓS LEILÃO

Em julho de 2012, o imóvel, então avaliado em R$ 39 milhões, foi a leilão na Justiça do Trabalho para cobrir dívidas do grupo. Na ocasião, foi arrematado por R$ 22,7 milhões pelo então senador Blairo Maggi, mas ele desistiu do lance e sub-rogou o direito de arrematação a Gilberto Eglair Possamai, que arcou com o valor e adquiriu a fazenda. Ex-vereador de Sorriso pelo PSDB, Possamai se elegeu em 2004 sem declarar patrimônio e com despesas de campanha que somaram R$ 11 mil.

A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar as condições em que se deram o leilão com a participação do então senador, com base na manifestação de um juiz segundo o qual Possamai poderia ser “interposta pessoa" — ou, em bom português, laranja de Blairo. Mas o inquérito 3754 foi arquivado pelo ministro Luís Roberto Barroso por falta de provas.

De olho no calcário, Alain Borges e os inquilinos para quem alugava as terras passaram a questionar na Justiça a propriedade do imóvel. Além de tentar anular o leilão na Justiça do Trabalho, a estratégia era impedir a falência da Cotton King na 1ª Vara Cível de Cuiabá e tentar transferir a massa falida da empresa para as mãos de Jorge Zanette, um empresário que já foi preso em São Paulo por estelionato. Ao arrendar a empresa, ele assumiria automaticamente seus bens, incluindo a fazenda.

O leilão chegou a ser anulado na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Na 1ª Vara Cível da cidade, o juiz Flavio Miraglia Fernandes homologou o arrendamento da Cotton King para a empresa Darling Harbour Confecções, de Zanette. Em dezembro de 2014, contudo, o empresário brigou com a turma de Alain Borges e decidiu munir Possamai com o histórico de conversas de um mês que manteve no WhatsApp com a advogada Cláudia Regina Ferreira, que supostamente intermediava vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense. O material sugeria uma trama para manter as terras com seus antigos donos.

Com 22 páginas que compreendem o período entre outubro e novembro de 2014, os diálogos — aos quais O GLOBO teve acesso — constam de duas investigações que correram desde 2015 sob segredo de justiça nas corregedorias da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Sócia do escritório Ferreira & Priolli Advogados Associados, Cláudia é casada com o ex-juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do ex-presidente do TJ-MT, o ex-desembargador José Ferreira Leite. Em fevereiro de 2010, ambos foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no chamado “escândalo da maçonaria”, acusados de desviar R$ 1,4 milhão do TJ-MT em benefício de uma loja maçônica em Cuiabá, da qual Leite era grão-mestre.

Na conversa, a advogada faz dez referências ao pagamento de juízes. Em 6 de outubro de 2014, por exemplo, depois de encontrar-se com Zanette em uma padaria em São Paulo, ela diz: “Vc não prefere levar em espécie amanhã. Inclusive se vc tiver dólar pode ser. Não esqueça que temos que pagar o juiz primeiro (sic)”. Jorge responde: “dra o do juiz tem que ser em especie?”. “Isso”, responde a advogada.

No dia seguinte, Cláudia envia: “Ficamos acordados 2 milhões no ato da assinatura do contrato de arrendamento, sendo um milhão pro juiz e um milhão para nós. E o remanescente quando da decisão judicial de homologação do contrato de arrendamento da cotton”.

Em 8 de outubro, veio uma cobrança: “Temos que acertar imediatamente o juiz”. Jorge questiona: “E o juiz da fazenda e adm?”, supostamente em referência ao juiz Paulo Roberto Brescovici, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Cláudia responde: “Vão passar aqui no escritório para falarmos pessoalmente. Te posiciono assim que eles saírem daqui. Coloquei o pagamento no ato da assinatura. 2 milhões. E o remanescente na homologação do contrato de arrendamento da Cotton”.

Em 17 de outubro, a advogada faz referência ao juiz Flavio Miraglia: “Vamos finalizar isso na segunda. Pq dai já vou atrás de despachar com o Dr Flavio. Já pagamos também. E assim concluímos. E deixamos de correr risco”, escreve. Quatro dias depois, afirma: “Atrasei aqui na reunião com o Dr Flavio, mas ja estou indo”. Na sequência: “tudo ok agora é só pagar ele (sic)”.

Com o material entregue por Zanette, Possamai protocolou uma reclamação contra os juízes no CNJ. Em agosto de 2015, a ministra Nancy Andrighi mandou as corregedorias investigarem o caso. Três anos depois, a corregedoria do TJ-MT informou que não comenta casos sob sigilo. O pleno do TJ decidirá nos próximos dois meses se aposenta compulsoriamente o juiz Flavio Miraglia Fernandes, cuja conduta em outros processos de falência envolvendo empresas com patrimônio milionário é investigada.

O QUE DIZEM OS JUÍZES

Em fevereiro deste ano, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, arquivou o inquérito que corria na corregedoria contra Brescovici. “Não se vislumbram provas, sequer indiciárias, das supostas irregularidades cometidas pelo magistrado”, escreveu. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso acusou Possamai de “imputar crime a inocente”.

— Sou absolutamente inocente — disse Brescovici ao GLOBO.

O juiz Flavio Miraglia também refutou as acusações de Possamai.

— Vivo exclusivamente do meu salário — disse o juiz, que no último mês de fevereiro recebeu um salário bruto de R$ 43.080,74. A advogada Cláudia Ferreira não atendeu aos telefonemas da reportagem. Ao juízo, contudo, assumiu ter conversado por WhatsApp com Jorge Zanette, mas disse que os diálogos foram manipulados. Alegou que houve a troca da palavra “Luis” por “juiz” — e contratou uma perícia particular, cujo resultado, anexado ao processo, restringiu-se a detalhar o funcionamento de aplicativos como o WhatsFake, que permite adulterar conversas no aplicativo. Os corregedores não pediram perícia no aparelho. O empresário Jorge Zanette não foi localizado.

Atualmente, a fazenda está em poder de Possamai. Alain Borges ainda tenta reverter a venda judicial na Justiça.

 

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Comentários (19)

  • Ilze | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 18h32
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    Só gente "phina" nesse imbróglio. Uns da iniciativa privada, e outros do poder público, imiscuídos na realização de altos negóci(atas)os de muitos milhões de reais e também de dólares que não tem nada a ver com o bem do povo. Onde está a novidade?

  • Mário Figueiredo | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 17h08
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    A canalhada sendo aposentada compulsoriamente...é uma palhaçada, depois o judiciário na palavra, inclusive de Ministros do Supremo dizem eles é a trincheira da democracia. Agora a maioria da população tenho certeza que já acha que vagabundo é vagabundo e, como tal deve ser tratado!

  • silvio | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 11h43
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    Por isto e outros casos mais que nosso País esta em uma "completa merda" , é tanta corrupção que não temos mais como mensurar, tem que fechar os três poderes, mandar a maioria para a cadeia, não tem como mais suportarmos tanto "lamaçal" desta escoria politica e judiciaria. Uma verdadeira vergonha nosso Judiciário ter virado um balcão de negócios.

  • Diogo | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 10h55
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    Nunca vi um MP tão omisso como o daqui de MT. Lamentável

  • XOMANO | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h36
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    Seria interessante levantar a ficha criminal desse Possamai e verão que se trata de estelionatário e vendedor de insumos agrícolas piratas! Figura conhecida em Sinop e região. Inclusive, o gerente dele matou o gerente de outro posseiro da área, tudo pra ficar com mais terras, mas isso não foi notícia

  • Pescador | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h34
    3
    3

    Nesse caso, essa reportagem foi muito infeliz em lançar suspeitas contra os juízes do Trabalho e Estadual. A imprensa está sendo usada para legitimar uma falcatrua desse tal Possamai! Os juízes que anularam a venda da área estão corrigindo um absurdo. Basta ver o valor de avaliação e o valor pelo qual foi vendida a fazenda.

  • Jurista | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h33
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    Isso tá parecendo com o caso Lula. Decisão de 4 juízes de MT, apoiados em pedido da Procuradoria Geral da República por suposta fraude em leilão! Todos errados só esse Gilberto Possamai, e supostamente o Blairo, estão certos?

  • Odair Fernandes Masson | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h16
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    0

    Juntando tudo e um bando de mentiroso Sr Jose Osmar Borges nem conheciam Mazagão em 1980 quando esse indivíduo apareceu no Mazagão foi em 1992 estava acompanhado do Sr Ermes construtora ecomind almoçaram na minha casa e disse que achou a região bonita em seguida comprou a fazenda saloba de 6oo equitar do Sr Osvaldo Queiroz e não deu conta de pagar esse Sr não tinha dinheiro era um simples vendedor de calça diz que ficava enfrente a tressinco em Cuiabá simplesmente tinha um carro emportado e seu filho era um adolescente de ums 13 anos na época quem conhecê todas essa história e o pedro taxis porque eli que pediu a prisão do Sr Osmar Borges por ter fraudou a sudan se o cara não teve dinheiro para pagar 600 equitar dai ums tempo apareceu dizendo que era dono da Fazenda são Lucas segunda fraudes um leilão da justiça do trabalho la nunca foi Fazenda são José sempre foi Fazenda são Lucas e com medida judicial na época de 1960 comarca Rosário Oeste proprietário Benedito Aécio Moreira da Silva advogado Dr Salvador estas informações eu tenho documentos que prova oque eu estou falando fui o primeiro plantador de algodão no Mazagão em 1965 em 1980 fui classificado o melhor produtor de arroz do Brasil bom resumidu aonde está MPF PF para investigar essas cafratua estou a disposição para falar a verdade Rua Amaral Moreira n 435 bairro Areão Cuiabá MT

  • Wagner | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 09h15
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    1

    A Justiça do Brasil é um enorme BALCÃO de NEGOCIATAS !!! Não existe esta de ser melhor advogado ,ou melhor escritório. O que existe são EMPRESÁRIOS na JUSTIÇA !!! Que ganhem causas quem tiver BALA na AGULHA !!! Não existe ganhar CAUSA ,o que existe é PAGAR por ELA !!! A História aqui contada , comprova o que apenas , era suspeita.

  • Adriene | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 08h02
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    0

    Sera que existe algum lugar que esses corruptos nao roubaram do povo e da nacao? Td por amor ao dinheiro, enqto muitos padecem na miseria ou na doenca. Deus tenha misericordia de nos.

  • Aí tem | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 07h41
    11
    0

    Uma lembrança,o juiz que apareceu semicarbonizado no Paraguai e que até hoje ninguém sabe ao certo o que aconteceu foi falado em venda de sentença.

  • Mato-grossense indignado | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 07h34
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    0

    Blairo Maggi está em todos os escândalos envolvendo terra no Mato Grosso, já está na hora de cobrar-lhe essa conta.

  • MARCELO - PAGADOR DE IMPOSTOS | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 06h41
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    JUÍZES, QUE PENA QUE NÃO EXISTE GOVERNO PARA EXIGIR A DEMISSÃO DAQUELES QUE JÁ FORAM CONDENADOS PELO CNJ. BANDIDOS NORMAIS SÃO PUNIDOS COM CADEIA E PERCA DO CARGO, BANDIDOS A NORMAIS SÃO PUNIDOS COM SALÁRIOS DE R$ 30.000,00 POR MÊS.

  • Assistente | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 06h09
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    E toda semana mais um pedido de vistas Acha que nos o POVO, não vemos isso Por isso os criminosos não respeitam mais a justiça E eles não veem isso, que a criminalidade só aumenta por conta deles, esses corruptos de alto escalão

  • vando | Segunda-Feira, 16 de Abril de 2018, 05h06
    7
    0

    Esse cu vermelho não é hoje que usa laranja nas suas fracatuas, isso vem longos tempos.

  • Edmilson Rosa | Domingo, 15 de Abril de 2018, 23h57
    42
    2

    Esse Blairo Maggi está em todas até com laranjas.

  • Um homem comum | Domingo, 15 de Abril de 2018, 22h05
    43
    3

    Seu Raimundo mitou. Lamentavel realidade. Mto triste. Será que um dia corruptos e corruptores deixarao o país crescer??

  • Cidadã | Domingo, 15 de Abril de 2018, 21h01
    56
    1

    Até onde o MP e MPF ficarão mudos e calados diante de tais barbaridades. Em bom jardim, Rosário e Mazagão, não existe uma pessoa que não conheça todas as manobras jurídicas das partes envolvidas nessa briga. Quantas vidas ainda serão ceifadas ou bens serão desviados dessa fazenda e empresa.

  • Seu Raimundo | Domingo, 15 de Abril de 2018, 20h48
    70
    4

    Sabe o que vai acontecer? Nada. Porque é isso que acontece no alto clero, e a coitada da juíza de Tangará da Serra vai servindo de boi de piranha para entreter a imprensa e a população, cada um descontando nela a raiva e o desprezo que tem pelo poder judiciário. Enquanto isso, a história aqui descrita, vai sendo esquecida e as coisas ajeitada, com muito "azeite" na máquina.

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