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Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 10h:08 | Atualizado:

DUODÉCIMO

Estado já negocia repactuação de repasses atrasados


A Gazeta

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O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Oliveira, disse que o Executivo irá negociar nos próximos 15 dias uma forma de repactuar o pagamento em atraso do duodécimo dos Poderes -firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no mês de setembro de 2016. O TAG firmado previa o repasse de 50% até o mês de novembro (cerca de R$ milhões) e o restante em parcelas até o mês de julho de 2017. Contudo o Estado não conseguiu honrar o compromisso e só conseguiu repassar, em dezembro, R$ 75 milhões (25% do prometido).Segundo Oliveira as negociações com os demais poderes reiniciam ainda nessa semana. 

“Os poderes têm sido compreensivos com isso, apesar desses recursos fazerem muita fala a eles. Precisamos estabelecer um novo cronograma para repassar esses montantes pendentes. A ideia é que nessa semana e na próxima possamos estabelecer essa negociação com os poderes, firmar um novo calendário que seja mais adequado à realidade que se apresentou. Os números mostram que o primeiro semestre ainda será complicado, mas que deve ir se recuperar a partir de agosto. Começando a se dissipar ainda nesse ano”, disse.

O secretário explicou que o Estado não pode pagar o TAC, pois a União atrasou repasses importantes. “Já honramos 25% do total devido e vamos negociar nos próximos 15 dias os pagamentos dos outros 75%. Não pagamos por conta de uma frustração muito grande dos repasses da União ao estado de Mato Grosso. Embora a economia local e a arrecadação do estado estejam boas, esses atrasos causaram problemas no nosso caixa do Tesouro Estadual e esses problemas impedem que os repasses sejam feitos nas datas compactuadas”, ponderou.

No ano passado o governador Pedro Taques (PSDB) firmou um TAC para quitar duas parcelas do duodécimo dos poderes que somavam R$ 298 milhões referentes aos meses de julho e agosto. Na época, o governador anunciou o parcelamento em sete vezes dos valores. Segundo o acordo, seriam repassados 50% até 30 de novembro do ano passado, o que não ocorreu. A outra metade teria previsão de ser paga entre os meses de janeiro e junho de 2017 ou quando o Estado tiver caixa.

 

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Comentários (2)

  • Teka Almeida | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 12h24
    5
    0

    Cuidado senhores, o que for repactuado pode sofrer atraso de 6 ou mais meses devido ao erro de processamento do banco pagador.

  • alexandre | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 12h01
    3
    0

    Foi o dinheiro do FEX, foi o dinheiro dá repatriação e a dívida não acabou ? É um saco sem fundo os poderes.

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