24 de Setembro de 2017,

Política

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Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 14h:57 | Atualizado:

CANDIDATURAS LARANJAS

Justiça cassa mandato vereador e anula votos de 37 suplentes em Cuiabá

Chapa de Marcrean Santos tinha mulheres que nem sabiam que eram candidatas em Cuiabá


Da Redação

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O juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, determinou a cassação do diploma e do mandado do vereador Marcrean Santos (PRTB). Os suplentes da coligação Dante de Oliveira I, que elegeu o parlamentar, também foram afetados com a decisão.

A decisão ainda anula os votos recebidos pelos 38 candidatos da coligação. Será feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral, que definirá mudanças nos quadros da Câmara de Cuiabá.

A decisão, porém, cabe recurso. A tendência é que seja concedido um efeito suspensivo ao parlamentar, para que recorra no exercício do cargo.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do parlamentar por conta de irregularidades na formação da chapa de candidatos a vereador. De acordo com a denúncia, a coligação promoveu “candidaturas laranjas” de mulheres, com objetivo de atingir a cota de 30% determinada pela legislação eleitoral.

O MPE apontou que duas candidatas registradas pela coligação sequer sabiam que estavam na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores. Foi constatado que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação composta pelo PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS. 

Em sua defesa, o vereador e os demais candidatos da coligação alegaram que não há, na denúncia, ações que mostram suas contribuições para as fraudes. As justificativas, porém, foram rechaçadas pelo magistrado.

“Tal argumento não merece razão, uma vez que não é necessária a participação direta dos representados nos atos tidos por abusivos. Basta a conexão entre a fraude e o benefício percebido para a legitimidade passiva restar caracterizada”, diz trecho da decisão.

LARANJAS

Na decisão, Gonçalo Antunes de Barros Neto elenca situações que apontam claramente que o objetivo dos dirigentes partidários com todas as candidatas era atingir o mínimo legal da “cota de gênero”. Ele citou depoimentos em que algumas candidatas cobraram estrutura do partido para a campanha, como material gráfico e até gravação de horário eleitoral, e não eram atendidas. Outros candidatos receberam apoio financeiro e partidário durante a campanha.

“Ainda, extrai-se dos depoimentos colhidos na audiência de instrução que, diante da negligência da Coligação, as candidatas foram submetidas a situações humilhantes, pois, se viram forçadas a improvisar materiais de campanha com o pouco que tinham, passando por quadras vexatórias e de falta de credibilidade, além de preteridas politicamente”, observa o juiz.

Em outro caso, uma candidata relatou que chegou a comunicar ao presidente do seu partido que não iria mais disputar a eleição, pois é profissional liberal e não teria condições de arcar com os custos da campanha. O pedido, porém, foi ignorado pelo dirigente partidário. Ela disse, inclusive, que não votou em si mesma, apesar de ter recebido dois votos.

“Apesar de reiteradamente apontado pelas defesas dos representados que foi de livre escolha das candidatas disputarem nas eleições municipais de 2016, restou demonstrado que o contrário não era possível, uma vez que não podiam nem mesmo desistir da candidatura. Portanto, o real interesse do dirigente regional do partido era manter o percentual mínimo exigido por lei, mesmo que isso significasse manter uma candidatura fictícia”, assinala.

INELEGIBILIDADE

Além da cassação e anulação dos votos, o juiz eleitoral determinou a inelegibilidade por 8 anos de Marcrean dos Santos Silva, Elton dos Santos Araújo, Afonso Rodrigues de Melo, Mario Teixeira Santos da Silva, Edisantos Santana Ferreira de Amorim, Sebastião Lázaro Rodrigues Carneiro, Ronald Kemmp Santin Borges, Odenil Benedito da Silva Júnior, Antônio Carlos Máximo e Marineth Benedita Santana Corrêa.

 

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Comentários (9)

  • kara | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017, 06h44
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    A justiça tarda mas não falha e bons juízes estão mudando as coisas no eleitoral. Mas o MP ELEITORAL tem que investigar a fundo a tal VERBA INDENIZATÓRIA inconstitucional (teve até blefe de Ação de inconstitucionalidade no TJMT questionando filigrana formal de resolução mas não atacou a questão de fundo pois é inconstitucional e deveria ser questionada em ADIN no STF os legitimados não tem saco para isso. Como não se sabe a sua finalidade e pode ser usada como tudo indica para cabalar votos é uma agressão ao princípio da transparência e do equilíbrio econômico pois os deputados e vereadores levam vantagem para se reelegerem.

  • Antonio Marcos | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 21h39
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    COM DEUS NÃO SE BRINCA, FICOU A FAVOR DO CORRUPTO DO PREFEITO, QUE EMBOLSOU O DINHEIRO DE MUITOS CARENTES QUE PRECISAVAM DA SAUDE E EDUCAÇÃO DE MT. IMAGINA O SEO MACREAN É EVANGÉLICO E FICOU CONTRA PRINCIPIOS DE UM CRISTÃO. TOMA AGORA. FOI MAIS UM QUE NÃO ASSINOU A CPI DO PALETO, FICA COMO EXEMPLO PARA OS OUTROS QUE SE DIZEM CRISTÃOS, COMO O SR MIZAEL QUE FICOU DO LADO DA CORRUPÇÃO

  • Marlene Rodrigues Terterelia Barbosa | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 21h15
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    É verdade,,, e Tem vereador oportunista que mostra a cara na TV todos os dias, que fez igual , pior,, traidor safado, carreirista sua vez está chegando...

  • milena | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 18h32
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    Edisantos Santana Ferreira de Amorim esse cidadao é de rir, irmao dele tbm saiu candidato, mas como assim? na mesma eleiçao? papai vota num filho e mamae em outro filho? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • João | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 16h53
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    Nossa, que perda irreparável. Podia aproveitar e cassar todos, mais o prefeito e o vice. Não ia fazer falta alguma.

  • MARCOS CAMARGO | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 16h47
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    Não vai dar em nada isso. TRE - MT só quer midia.

  • PASTOR JIM JONES | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 16h05
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    Tem cassar esses vagabundos mesmo.

  • Galileu | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 15h55
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    Esse vereador não é aquele que deu um soco no olho do presidente do bairro Renascer? A comissão ética da câmara julgou o caso e liberou o vereador como inocente. Disputa por causa de um terreno naquele bairro.

  • Anselmo | Quarta-Feira, 13 de Setembro de 2017, 15h02
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    Pra variar vai recorrer no cargo e irá até o final do seu mandato. Só no Brasil apesar de salientar o belo trabalho do Exmo Juiz

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