28 de Julho de 2017,

Política

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Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 18h:12 | Atualizado:

NOVELA SOCIALISTA

Justiça derruba Valtenir e manda Garcia reassumir PSB em Mato Grosso

Deputado Fábio Garcia volta a presidência do PSB após 3 meses


Da Redação

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O juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu uma liminar para reconduzindo a direção destituída do PSB de Mato Grosso ao comando da legenda. Desta forma, o deputado federal Fábio Garcia (PSB) reassume a presidência do partido no Estado.

O deputado havia sido retirado da função de dirigente partidário em 27 de abril, após votar a favor da reforma trabalhista. A orientação da executiva nacional do partido era para que os deputados da legenda votassem contra a proposta do presidente Michel Temer (PMDB).

Após a destituição, o PSB em Mato Grosso viveu momentos de “ebulição”. Isso porque, o presidente da direção nacional Carlos Siqueira trouxe para o partido o deputado federal Valtenir Pereira, que estava no PMDB. 

Pereira retornou ao PSB já na condição de presidente da legenda no Estado. Ele, que deixou a sigla em 2013, é “desafeto” declarado do grupo de Fábio Garcia e oposição ao governador Pedro Taques (PSDB), que conta com apoio dos deputados da legenda.

IRREGULARIDADES EM AFASTAMENTO

Desde a destituição, a direção comandada por Fábio Garcia ingressou na Justiça para retornar ao comando do partido. A alegação é de que a decisão do presidente nacional do partido, Carlos Garcia, contém inúmeras irregularidades.

A primeira delas é de que não foi instaurado nenhum processo formal na executiva do partido para discutir o afastamento. Além disso, não houve direito a ampla defesa e ao contraditório, além da ausência de motivo determinante para o afastamento.

Na decisão, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, ressaltou que a ata de convocação da reunião da Executiva Nacional não previa a discussão da possível destituição das comissões provisórias da legenda. Segundo o magistrado, isso feriu o direito do contraditório e da ampla defesa.

Além disso, o magistrado pontuou que a executiva nacional não é o “órgão máximo” na legenda para deliberar votações de deputados. Fábio Garcia deixou comando do partido após votar contra a orientação partidária em relação a votação da reforma trabalhista.

Porém, o estatuto do partido diz que o Congresso Nacional da legenda é o “órgão” responsável para deliberar sobre princípios e a orientação partidária. “No entanto, tal observância também restou desobedecida, ao passo que o fechamento da questão restou deliberado pela Comissão Executiva, órgão de hierarquia inferior ao Congresso, o que por si só não geraria o condão de fazer com que todos os parlamentares votassem contra as reformas trabalhista e previdenciária”, diz trecho da decisão.

O magistrado determinou ainda que a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Além disso, agendou audiência de conciliação entre a direção estadual e a nacional para o dia 12 de setembro.

 

 

 

 

 

 

 

 

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Comentários (19)

  • Luiz | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 09h21
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    Entrem no site da Câmara Federal e vejam a atuação dos dois Deputados. Um só legisla pelo setor que o elegeu: as empresas de energia elétrica; enquanto o Dep. Valtenir tem projetos em saúde e educação, além de trazer verbas para o Estado que ultrapassam o valor de suas emendas. Mas o povo só vê o que a mídia mostra; aí vota e fica reclamando por 4 anos...

  • Mário Lucio | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 09h04
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    Esse deputado Fabio Garcia, o que ele já trouxe pra o Mato Grosso com o recurso que ele tem????cara de jaguara, escutei pelo cantos que esse Garcia Mandraque junto com seus amiguinhos de Brasília querem dar um golpe na democracia do nosso País com a reforma política, querem colocar o voto distrital ou o voto em lista, em resumo é o mesmo que você votar no partido e não no roto que apreça na urna! Um golpe na democracia!

  • Mariasouza | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 08h24
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    Quem vai se dar mau e Fábio Garcia que trabalho ele fez ,olhem o trabalho do deputado Valtenir Fábio não fez nada por mato grosso quantas emendas o Valtenir trouxe para a saúde e os hospitais tem minha admiração deputado valtenir

  • Ex eleitor | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 07h53
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    Valtenir é contra o povo, não enxerga além de seu umbigo.

  • Paulo Lemos | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 04h07
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    Data venia à decisão judicial prolatada por dado magistrado da capital de Mato Grosso, a pedido dos deputados Fábio Garcia e Oscar Bezerra, contra a decisão da Executiva Nacional do PSB de destituição da direção regional anterior, além de latente nela certa confusão acerca da consistência e rigidez jurídica distintas entre diretório, eleito pelos delegados do partido, e comissão provisória, de livre ativação e inativação por parte das instâncias superiores, não observou sequer a regra básica de competência, que é da comarca do Distrito Federal, tendo em vista que o ato objurgado pela demanda fora prolatado pelo presidente nacional da agremiação. Para que não sobre dúvidas a respeito da matéria, olhe o que diz, sem tirar nem pôr, o Estatuto Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), precisamente no dispositivo abaixo epigrafado, verbis: "Art. 23 As comissões provisórias serão nomeadas pela comissão executiva do órgão hierarquicamente superior. (...) °4 § A comissão executiva hierarquicamente superior avaliará, periodicamente, o trabalho de organização das comissões provisórias, podendo, a seu critério e a qualquer tempo, dissolvê-las e designar novas comissões." Portanto, imperioso se faz concluir que o juiz que concedeu a liminar só pode ter sido induzido a erro.

  • maria Ana | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 21h39
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    Q isso o Deputado Vatenir, honem de valor q veio de baixo, homem somples e capaz,tem o direito de crescer. Acontece q esses q mamam e elitistas acham q é dono do poder e partido. Q Deus abençoe o Dep. Valtenir e honre-o p q todos vejam, q esse Deputado cresceu com hombridade e perseverança. Estamos com vc Valtenir, deixe esses invejosos. Nao sou nada, apenas uma simples expectadora q avalia Deus contigo grande homem, lá na frente reconhecerao o seu valor.

  • De olho | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 21h39
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    Coisa horrível esse Deputadinho..... não merece qualquer respeito.... venha para as urnas .... kkkkk quero ver vc trabalhar na vida menino mau..,,

  • Márcio | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h52
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    Essa decisão não para em pé!! Acho que quem se lascou foi o Fábio, o Diretòrio dele era provisório , juiz deve ter sido induzido a erro ...

  • Eleitor | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h45
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    A Justiça é divina, acho que que irá sobrar nesse história é o Vereador de Tangará da Serra que renunciou o cargo para ser temporariamente Deputado Federal. Com essa decisão Valtenir volta ou muda novamente de partido.

  • Gustavo Martins | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h33
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    A executiva estadual lutou para construir esse partido, acertou o Juiz em consertar tal injustiça .

  • Observador | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h32
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    Valtenir só vota contra o povo em Brasília.

  • joao | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h30
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    TOMA PENSA QUE TODOS AINDA ENGOLEM AS SUAS HISTORINHAS

  • Jovenil campos | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h27
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    Deputado, aproveita seus últimos meses no congresso, porque vc está com seus dias contados como Deputado. By by by

  • Analista Politica | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 20h24
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    E agora José? A derrota principal será na próxima eleição se Deus quiser e ele quer.

  • edy marcos | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 19h35
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    Mas nesse caso não cabe intervenção do judiciário. Mostra como é feito justiça no país e como são os homens pelo poder e ganância. Esse tempo vai faltar lá na frente e para qual juiz ira pedir para lhe dar ganhos?

  • Pinga Fogo | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 19h21
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    É o FIM desse Valtenir Demagogo

  • Luciana pontal do Araguaia | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 19h19
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    Parabéns meu deputado federal Fabio García vc merece pelo seu trabalho no nosso Mato Grosso,nós do PSB estamos muito felizes 👏👏👏

  • Alencar | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 18h59
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    Esse Valtenir se acha Bem feito

  • bilac | Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017, 18h28
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    14

    PARECE QUE O VALTENIR SE LASCOU HEIN.......ALOPRADO.....DESMORALIZADO......DEPUTADO DE FIM DE CARREIRA........KKKKKKKKKKKKK

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