15 de Dezembro de 2017,

Política

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Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h:52 | Atualizado:

OPERAÇÃO MALEBOLGE

Ministro do STF vê "atentado a boa fé" e mantém afastamento de conselheiro

Conselheiro está afastado desde setembro deste ano


Da Redação

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Um recurso da defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, pedindo retorno ao cargo foi negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, o magistrado afirmou que os advogados do ex-deputado estadual cometeram um “atentado a boa-fé processual”.

O conselheiro foi afastado juntamente com outros quatro titulares do TCE, durante a Operação Malebolge. Eles são acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de terem cobrado propinas para liberação das obras relativas a Copa do Mundo de 2014 e do programa MT Integrado.

Em sua decisão, o ministro Fux apontou que a defesa do conselheiro afastado cometeu um “atentado a boa-fé processual”, ao omitir o ajuizamento de um recurso. De acordo com o magistrado, eles tinham ciência de uma decisão proferida e mesmo assim tentaram revertê-la.

“Ao não dar seguimento o agravante omite o ajuizamento, de ‘medida cautelar inominada processual penal’ em 27/09/2017, requerendo a suspensão do funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso com a composição em maioria de auditores substitutos ou, em caso de não acolhimento, de determinação para que os auditores substitutos se abstenham de violar os gabinetes dos conselheiros afastados, inclusive com a lacração dos referidos gabinetes. Inegavelmente, portanto, há muito o agravante detinha ciência inequívoca da decisão recorrida e adotou medidas processuais para revertê-la. Revela-se, assim, atentatório à boa-fé processual e ao princípio da cooperação processual, o discurso, passado um mês, de que ele não possuiria ciência da decisão em tela”, afirmou Fux em sua decisão.

O ministro destacou ainda a gravidade das denúncias contra o conselheiro afastado. "A medida também se afigura como adequada à gravidade do crime de corrupção passiva cogitado como praticado, inclusive em consideração às circunstâncias de seu possível cometimento e à condição pessoal do investigado, devendo-se, ainda, neste último caso, atentar-se para a imprescindibilidade do afastamento para se evitar interferências na apuração ainda em curso", assinala o magistrado.

Sérgio Ricardo, além de ter sido afastado pela suspeita da cobrança de propinas, também foi alvo de um pedido de afastamento por ter sido acusado de comprar sua vaga no TCE, de acordo com investigações da Operação Ararath, por R$ 12 milhões, em 2012. 

 

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Comentários (6)

  • Diogo Nogueira | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 13h51
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    Canalha vai chegar sua hora bandido. justiça será feita. pode esperar.

  • Diogo Nogueira | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 13h50
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    0

    E quando esse bandido vai em cana? cadê o MPE pra pedir pra quadrilha dele apresentar os documentos dos terrenos do buffet alphaville que é dele, inclusive a maioria dos grandes prédios ali no entorno está em nome de parentes e laranjas dele. conheço 3 pessoas que eram donas do terrenos ali e foram coagidas e ameaças por essa corja. documentos de posse tudo falso, grosseiro e não precisa ser perito para ver o golpe.

  • AUTÊNTICO | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 13h49
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    O que a JUSTIÇA esta esperando para colocar esse LADRÃOOOO, USURPADOR do Erário PÚBLICO na cadeia???

  • Analista Político | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 13h19
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    Graças a Deus esse não volta mais para o TC.

  • Bruna | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h57
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    até onde sei o BEM PÚBLICO não são dos conselheiros afastados, para chegar ao ponto de pedir lacração dos gabinetes. TUDO QUE ESTÁ DENTRO DO ÓRGÃO PÚBLICO não é de ninguém e sim da sociedade. Deveriam se atentar a trabalhar pela sociedade e não se preocupar com gabinetes! entra qualquer um que tenha vontade de trabalhar. O que SEU está na SUA CASA e não no ambiente de trabalho. Vamos votar direito para pessoas como essas não venham ocupar cargos que são cedidos por escolhas POLÍTICAS! que ao meu ver, deveria ser por concurso vagas assim de tamanha importância para SOCIEDADE!

  • pacufrito | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h35
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    0

    A população quer saber quando estes imorais vão para cadeia, e quando o estado vai parar de pagar salario para estes imorais. CHEGA CHEGA DE TANTA BANDIDAGEM

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