22 de Setembro de 2017,

Política

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Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 15h:42 | Atualizado:

ESCUTAS ILEGAIS

MPE faz devassa em interceptações telefônicas e convida Janot para ver Guardião

Órgão aponta que interceptações ilegais não passaram pelo sistema gerenciado pelo Gaeco


Da Redação

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O Ministério Público Estadual (MPE) garantiu que as interceptações telefônicas ilegais, que teriam sido feitas no Estado, não passaram pelo sistema Guardião, responsável por realizar as quebras de sigilo, que pertence ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O MPE ainda afirmou que orientou os promotores do Estado a analisar todos os pedidos feitos pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Militar nos últimos três anos.

O esquema de interceptações telefônicas ilegais veio à tona após denúncia encaminhada pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque, à Procuradoria Geral da República (PGR). Ao menos 120 pessoas teriam sido grampeadas ilegalmente no Estado, desde 2014. Entre os alvos da irregularidade estariam políticos com mandatos, assessores, advogados, jornalistas, policiais, entre outros.

O suposto esquema é denominado "barriga de aluguel". Nele, o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar solicitava interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e incluía nomes de outros alvos, que não tinham relação com os crimes. Na denúncia encaminhada por Zaque, é relatado que os grampos eram solicitados a um juiz de Cáceres pelo Ministério Público Estadual, com base em pedidos da Inteligência da PM.

De acordo com informações de bastidores, membros do alto escalão do Executivo Estadual estariam envolvidos no esquema das interceptações ilegais. Paulo Taques é apontado como um dos líderes dos pedidos irregulares de quebra de sigilos. No entanto, ele nega qualquer participação na fraude.

No Estado, há somente três instituições autorizadas a utilizar o sistema Guardião, para realizar interceptações telefônicas. Apenas o Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, o Governo do Estado e a Polícia Militar possuem o aparelho.

Por meio de comunicado, divulgado nesta sexta-feira (19), o MPE informou que não localizou, entre as quebras de sigilo da instituição, qualquer número que tivesse sido interceptado ilegalmente. “Nenhum desses números de telefone passou pelo Guardião do Gaeco, nem mesmo em razão do Termo de Cooperação existente com a Polícia Militar. O levantamento foi realizado após requerimento efetuado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, com o intuito de esclarecer os fatos, assegurar a transparência e evitar especulações indevidas”, apontou.

A Procuradoria Geral de Justiça informou que, em parceria com a Corregedoria Geral do MPE, encaminhou recomendação para que todos os membros da instituição, que atuam na área criminal, realizem levantamento de todos os procedimentos de interceptações telefônicas que foram autorizados em suas promotorias de 1º de junho de 2014 até a presente data. Os documentos analisados deverão ser correspondentes a quebras de sigilo que tenham sido instauradas ou prorrogadas com base em relatórios do Núcleo de Inteligência da PM. As respostas deverão ser encaminhadas à Procuradoria em um prazo de 15 dias.

“Na Recomendação, também foi estabelecido o prazo máximo de 60 dias para a efetivação de análise criteriosa dos relatórios policiais constantes desses procedimentos, de modo a identificar se os números de terminais telefônicos indicados nesses documentos fazem referência a indivíduos que efetivamente são suspeitos do cometimento das infrações penais apuradas”, relatou o comunicado.

Em relação aos grampos ilegais que teriam sido feitos por meio de autorização da Justiça de Cáceres, o MPE informou que a Corregedoria Geral adotou as providências cabíveis para esclarecer os fatos, “inclusive a pedido do próprio promotor de Justiça que atuou no caso”.

Ainda conforme o comunicado, o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, encaminhou ofício para o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “convidando-o a conhecer como funciona o sistema Guardião do Gaeco, visando garantir a necessária transparência nos procedimentos adotados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado”.

Abaixo, leia a íntegra da nota do Ministério Público Estadual:

MPE garante que interceptações telefônicas ilegais não passaram pelo Guardião do Gaeco e recomenda aos promotores 'pentefino' em processos oriundos do Núcleo de Inteligência da PM

Nenhum dos números de telefone apontados no relatório de inteligência da Polícia Militar, que foram grampeados indevidamente na Comarca de Cáceres e amplamente divulgados pela imprensa, passou pelo Guardião do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), nem mesmo em razão do Termo de Cooperação existente com a Polícia Militar. O levantamento foi realizado após requerimento efetuado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, com o intuito de esclarecer os fatos, assegurar a transparência e evitar especulações indevidas.

A Procuradoria Geral de Justiça informa ainda que, em parceria com a Corregedoria Geral do Ministério Público, encaminhou recomendação a todos os membros da instituição que atuam na área criminal para que realizem, no prazo máximo de 15 dias, levantamento de todos os procedimentos de interceptação telefônicas afetos à sua Promotoria de Justiça que tenham sido instaurados ou prorrogados com suporte em relatórios provenientes do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar. O levantamento deverá contemplar todos os procedimentos em tramitação ou concluídos no período de 01/06/2014 até a presente data.

Na Recomendação, também foi estabelecido o prazo máximo de 60 dias para a efetivação de análise criteriosa dos relatórios policiais constantes desses procedimentos, de modo a identificar se os números de terminais telefônicos indicados nesses documentos fazem referência a indivíduos que efetivamente são suspeitos do cometimento das infrações penais apuradas.

No caso específico de Cáceres, a Corregedoria Geral do Ministério Público também adotou as providências cabíveis para esclarecimento dos fatos, inclusive a pedido do próprio promotor de Justiça que atuou no caso.

Ainda com relação às supostas interceptações ilegais, o Procurador-Geral de Justiça também encaminhou ofício ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, convidando-o a conhecer como funciona o sistema Guardião do Gaeco, visando garantir a necessária transparência nos procedimentos adotados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

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Comentários (15)

  • Backer Silveira | Terça-Feira, 23 de Maio de 2017, 01h45
    1
    0

    isso virou uma falta de vergonha, Zaque ta fazendo bobeira agindo de vingança contra o governador.

  • gabriela fontes | Terça-Feira, 23 de Maio de 2017, 01h44
    1
    0

    É fácil agora jogar todos os problemas a Taques e não pensar nos outros por trás disso.

  • Isis Xaves | Segunda-Feira, 22 de Maio de 2017, 19h48
    1
    0

    Eles estão transformando essa operação em apenas mais um show. vergonhoso

  • Lucas | Segunda-Feira, 22 de Maio de 2017, 19h40
    1
    0

    Está na cara que isso é jogo político. Além disso, Zuque está culpando Taques por uma coisa que era pra ele ter resolvido e preferiu continuar como se nada estivesse acontecendo.

  • Olga | Segunda-Feira, 22 de Maio de 2017, 19h36
    1
    0

    Zaque se juntou com a oposição do governo atual afim de pixar a imagem de Taques.

  • Eliana | Segunda-Feira, 22 de Maio de 2017, 18h59
    1
    0

    Esse Zaque é um charlatão! Se juntou com a oposição para incriminar o governador, quero só ver a calamidade que vai ser Mato Grosso se algum desses forem eleitos em 2018, vão esquecer de trabalhar e ficar o dia todo fazendo matéria sensacionalista!

  • alexandre | Sábado, 20 de Maio de 2017, 08h29
    0
    0

    Não passou pelo gaeco, e o guardião da casa civil ? subordinado a casa militar.

  • De olho | Sábado, 20 de Maio de 2017, 01h09
    0
    0

    Quero saber qual juiz autorizou a escuta da Tatiana? Porque não revelam?

  • Alencar | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 20h32
    3
    3

    E o guardião dá polícia civil ,?

  • O Cetico ! | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 18h17
    13
    2

    Adianta vir este ai ? Paga pau d Taques, ja temos bastante denuncias d grao vizir e ele nao se mexe ; se cuida MP q ele vira o jogo e culpa o Zaque

  • Jair bilbao | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 18h13
    6
    3

    deovaldo, não passou pelo Guardião do Gaeco. Existem outros na PM, na Polícia Civil, na Sefaz. Leia direito. Deve teu um até no gabinete Ditador Taques.

  • Sargento do Boa | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 17h25
    22
    6

    Governo chulo, sujo, nojento ..taques nunca mais

  • deovaldo | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 16h52
    11
    14

    Eu sempre acreditei que o governador não iria fazer isso....tem muita sujeira para desqualifica-lo,, Isso aí o MP ja afirmou que não passou pelo guardião e agora Zaque como fica ?

  • hilse | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 16h35
    16
    5

    essa eu quero ver... tudo no mesmo rolo esse pessoal.. partilharam da safedeza.. vem nao que tudp trabalha para o anão.. so a federal mesmo aqui MT ta podre

  • wilson t | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 16h15
    19
    9

    MPE TB FEZ COISA ERRADA.. JANOT NAO PODE CONFIAR NELES NAO

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