Como detectar fraudes em compras públicas e como evitar que elas aconteçam. Este foi um dos temas da reunião ordinária desta semana da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso, articulação que congrega 15 organizações públicas das esferas federal e estadual com atuação nas áreas de controle e fiscalização, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC). 

O assunto é a tônica do livro “Como Combater a Corrupção em Licitações” (Editora Fórum), escrito pelos cuiabanos Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza, auditores federais da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso. 

Na publicação, eles conceituam, tipificam e detalham as circunstâncias mais comuns em que as fraudes ocorrem, como podem ser identificadas e os mecanismos práticos mais eficientes de preveni-las. 

As abordagens percorrem desde a etapa de planejamento, quando se elaboram os projetos, até a definição e publicidade das regras da licitação, chegando à complexa fase de habilitação e julgamento. 

Os autores ressaltam que detectar fraude em licitação não é tarefa fácil já que costuma ser resultado de meios escusos e informais. “Em fraudes em licitações, não vai haver um recibo, um documento que ateste que a fraude aconteceu. Esse tipo de ilícito não deixa provas dessa maneira”, destacou Kleberson. 

O desafio é encontrar pistas e vestígios no curso da licitação para direcionar a contratação, restringir a competição e simular o processo. A emissão de documentos na mesma sequência temporal por supostos concorrentes e a apresentação de propostas com a mesma diagramação e erros gramaticais podem significar indícios de irregularidades. 

Resultado da experiência profissional e dos estudos acadêmicos dos dois auditores federais, a obra apresenta um conhecimento prático e útil aos profissionais que lidam com a supervisão de compras públicas: auditores, controladores, assessores jurídicos, promotores, procuradores, delegados e demais servidores. E também para o exercício do controle social, já que a publicação foi escrita em linguagem de fácil compreensão e com exemplos reais de fraudes. 

Contudo, o público prioritário do livro são os agentes públicos executores de licitações (pregoeiros, presidentes de comissão de licitação, demandantes, gestores que aprovam as demandas etc) na perspectiva de que o conteúdo da obra auxilie na elaboração e na implementação de controles internos eficientes para prevenir a ocorrência de fraudes. 

“Não queremos somente encontrar o erro e buscar a penalização e o ressarcimento, que nem sempre ocorrem com agilidade. A ideia é buscar desenvolver um conhecimento sobre como tem que funcionar adequadamente a gestão para que ela fique impermeável a este tipo de ocorrência”, ressaltou Kleberson. 

Saúde 

Outra pauta da reunião foi a apresentação de consolidação de trabalhos produzidos desde janeiro de 2015 pelas instituições componentes da Rede de Controle em relação à Secretaria de Estado de Saúde (SES) no intuito orientar estratégia conjunta de atuação.

“É importante essa confluência de experiências para racionalizar as ações e proposições que o próprio governador Pedro Taques havia solicitado à Rede de Controle”, salientou o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves. 

Formada em 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é composta pelas seguintes instituições: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), CGE-MT, Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Controladoria Geral da União (CGU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), GTCC, Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).