15 de Dezembro de 2017,

Política

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Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 07h:44 | Atualizado:

CRÉDITO PODRE

Operação contra os "barões" prende 16 por sonegação de R$ 140 mi em MT

Empresários, contadores, comerciantes e corretores tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça

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Empresários, contadores, comerciantes e corretores tiveram mandados de prisão e busca e apreensão decretados na operação "Crédito Podre", deflagrada na manhã desta quinta-feira (07.12), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, para cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) de Cuiabá.

As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços).

Os mandados são cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo, por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.

Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações  encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos ideologicamente falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.

Documento encaminhado à Delegacia Fazendária, pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz, apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.

Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.

 

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Comentários (13)

  • Maria Salomé Marquês | Sexta-Feira, 08 de Dezembro de 2017, 22h05
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    Devolver o que roubaram publicar nomes dos ladrões

  • Joze | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 17h00
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    O brasil so ta tendo e ladrao começado pelos os colarin branco todo produtor divia e nao pagar inposto porque nao tei estrada nao tei infra istrutura para escoa sua safa seja ela de animal ou vejetal e so iposto mas o repaçe que seria atraves de estradas saude e educaçao cade so o bazico cade o asfalto da BR 158 que so no mato grosso que ela nao tei asfalto porque sera e porque os inpostos nao tao sendo pago ou sera porque no mato grosso tei o inposto mas caro do pais ai quando sonega inposto sao badidos elas nao fizerao serto mas o brasil e todo errado porque nao prende o rei do grau em mato grosso e os Ladros de partido que so sai de cargo para outro ??

  • Joze | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 17h00
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    O brasil so ta tendo e ladrao começado pelos os colarin branco todo produtor divia e nao pagar inposto porque nao tei estrada nao tei infra istrutura para escoa sua safa seja ela de animal ou vejetal e so iposto mas o repaçe que seria atraves de estradas saude e educaçao cade so o bazico cade o asfalto da BR 158 que so no mato grosso que ela nao tei asfalto porque sera e porque os inpostos nao tao sendo pago ou sera porque no mato grosso tei o inposto mas caro do pais ai quando sonega inposto sao badidos elas nao fizerao serto mas o brasil e todo errado porque nao prende o rei do grau em mato grosso e os Ladros de partido que so sai de cargo para outro ??

  • Deixa que eu chuto | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 11h33
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    José Antônio, o rombo com certeza é maior que 700 milhões em 5 anos. Os 140 milhões são resultado das operações de apenas uma quadrilha. Existem outras. O problema não está na falta de empenho dos servidores da Sefaz, mas sim na legislação que protege não só os maus pagadores como também os sonegadores contumazes e esse tipo de bandidos. A guerra contra esse tipo de fraudes tem sido diária. Quanto ao secretário Gustavo, o mesmo tem sido parceiro dos agentes de fiscalização. Não tem exercido qualquer tipo de ingerência no trabalho das unidades, ao contrário, tem apoiado as ações e sempre que solicitado tem ajudado junto aos outros Órgãos. Tudo que pode ser adquirido em novos sistemas de fiscalização e combate a fraudes o secretário está adquirindo. Também há o problema das liminares. Antes de solicitar qualquer informação à SEFAZ, elas são concedidas. Em poucos dias , uma empresa pode sair com mais de 500 caminhões e nada pode ser feito. Esse volume é possível de ser alcançado por que os corretores mal-intencionados com contratos grandes concentram a saída nessa empresa laranja como essas da matéria. Tem empresa de grãos em plena avenida CPA. Não há necessidade de 30 ou 40 empresas atuando nas fraudes, basta apenas 3 ou 4 amparadas pelo Judiciário. As denúncias devem ser feitas e são de grande valia. O resultado perceptível à população pode demorar um pouco, mas diversas ações são realizadas. Os servidores da Sefaz e da defaz estão de parabéns.

  • Epaminondas | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 10h20
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    Tem que divulgar o nome das empresas e empresários completo e prender os bens e devolverao povo

  • Fabio Ferreira | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h47
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    Na materia fala baroes mas sera q os baroes foram preso aquela familiab famosa q tem nome d caldo ne o cara de LRV tbem ai sim é baroes

  • Rafael Alvares | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h41
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    E taxi tb não sabe de nada ..inocente esse sujeitinho

  • alexandre | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h30
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    E governo fala que o que quebra o Estado é o servidor. Se investigar a fundo, aparece bem mais.

  • jose antonio silva | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h25
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    POIS É! A SEFAZ FOI ALERTADA DISSO AÍ (EMPRESAS DE FACHADA COM ATIVIDADE EM MT PROMOVENDO ESSE TIPO DE COISA E CUJO PATRIMÔNIO PRINCIPAL ERA A PASTINHA DE MÃO, ESTILO "007"). AGORA, ESPERAM DAR UM PREJUÍZO ENORME E IRRECUPERÁVEL (NÃO SÃO SÓ 140 MILHÕES - MULTIPLIQUE ISSO AÍ POR 5 VEZES O VALOR ANUAL = + DE 700 MILHÕES!) PARA SÓ ENTÃO AGIR? AH! AMEALHANDO PROVAS! AH! QUE BOM! ACHAM QUE ENGANAM? É QUE TEM GENTE "GRANDE" NO MEIO, INCLUSIVE DO "MEIO"! E TEM MUITO MAIS EMPRESAS E CONTINUAM AGINDO AINDA, PRINCIPALMENTE PELO SUCATEAMENTO DO APARATO FISCAL DO ESTADO E FECHAMENTO DE POSTOS FISCAIS E A CONSEQUENTE ABERTURA DAS FRONTEIRAS INTERESTADUAIS, POR ONDE ENTRA E SAI QUEM QUER SEM NENHUMA FISCALIZAÇÃO OU CONTROLE POR PARTE DO ESTADO/FISCO ESTADUAL!! INCOMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E EM NÃO VENDO ISSO É MAIS UM ESCOADOURO DO PROVÁVEL INCREMENTO AO ERÁRIO! NÃO É SENHOR TAQUES? NÃO É SENHOR GUSTAVO (SEFAZ).

  • AECIO never | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 09h03
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    Só bandidos de alto escalão.

  • Pedro Paulo | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 08h59
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    Tem gente aqui em Cuiabá que está ficando rico da noite para o dia com esse esquema.

  • Wilson Martins | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 08h58
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    Tem que prender os advogados que dão suporte para esse pessoal, esses advogados que fazem “a correria” dentro da SEFAZ, para conseguir o regime especial, depois impetram um Mandado de Segurança apenas para dar um “ar” de legalidade.

  • Alencar | Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017, 08h10
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    Coloquem todos atrás da grade. Parabéns pelo trabalho, que venham outras prisões. A sociedade agradece.

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