22 de Novembro de 2017,

Política

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Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 17h:30 | Atualizado:

ILHA DA BANANA

Vereadores apoiam demolição dos imóveis em trecho do VLT de Cuiabá

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O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, e o adjunto das Obras do VLT, José Piccolli Neto, participaram na manhã desta sexta-feira  de audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá para discutir sobre a demolição dos 15 imóveis da região conhecida como Ilha da Banana, localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e o Morro da Luz, no Centro de Cuiabá. 

Os vereadores responsáveis pelo requerimento, explicaram que apoiam a retirada do imóvel, pois o complexo não é patrimônio histórico e hoje está abandonado, servindo de moradia de usuários de drogas e moradores em situação de rua. No total, 11 parlamentares municipais participaram da audiência, que durou quatro horas, além de representantes da Secid-MT, do comércio, da Polícia Militar, entidades de bairro, de profissionais de assistência social, entre outros.

A Secid apresentou o projeto da praça que deve ser construída no Largo do Rosário, em frente à igreja de mesmo nome. “A nossa bancada na Câmara Municipal entendeu o tamanho da discussão dos imóveis da Ilha da Banana. Visitando Wilson Santos, conhecemos os fatos e contamos com a unidade da Casa desse requerimento”, explicou o vereador Demilson Nogueira.

O vereador destacou que teve acesso ao documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado de abril de 2016 que autoriza a demolição dos imóveis, porém também contextualizou sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão dos trabalhos. “Por isso, a Câmara convidou a sociedade para tratar sobre o assunto”, enfatizou.

O secretário Wilson Santos explicou a importância da demolição, salientando o projeto de revitalização previsto para todo o Largo do Rosário. O titular das Cidades lamentou, no entanto, a ausência na audiência pública de membros do Iphan e do MPF. “Quero deixar claro, que independente do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), temos um projeto de uma belíssima praça para o local. Em relação aos 15 imóveis (do Largo do Rosário), o Governo do Estado já desapropriou todos e depositou o dinheiro aos proprietários. Desse total, 11 receberam e deixaram o local. Nos quatro restantes, os donos os têm do dinheiro depositado, a disposição, mas não aceitaram os valores propostos em avaliação e discutem isso na Justiça”, esclareceu o secretário.

O secretário relatou ainda durante a audiência que além das ações judiciais de moradores, a recomendação do MPF tem travado a retirada das ruínas dos imóveis, sob alegação de que o Estado não possui autorização do Iphan e de que o projeto do VLT vai impactar na região de patrimônio histórico. O que foi contestado pelo titular das Cidades.

Segundo o secretário, desde a primeira recomendação do MPF, três procuradores já passaram pelo caso. “Eu quero provocar aqueles que são contra a demolição. O argumento é que estamos derrubando o entorno do patrimônio histórico. Lá não é patrimônio histórico, apenas uma parede, que foi do antigo Hotel Bahia e posteriormente Casa Singer. Nós mantemos o compromisso com Iphan de manter aquela parede, no entorno vamos fazer a demolição total. Não haverá uso de explosivo e toda a demolição no restante da área será feita manualmente e mecanicamente”, complementou enfatizando que acredita ser possível resolver, em breve, essa questão que se arrasta no “coração da cidade”.

O secretário das Obras do VLT, José Piccolli Neto, fez uma rápida explanação sobre o modal, a revitalização do Largo do Rosário e a construção da praça, mostrando imagens dos projetos. Ele esclareceu que o VLT, ao contrário do que muitos acham, não terá uma estação na região da Ilha da Banana e por isso não impactará o seu entorno. “A localidade será usada apenas como passagem. Não há condições do VLT parar em regiões inclinadas, por isso a área não será impactada”, afirmou,

O vereador licenciado, Paulo Araújo, ao discursar na tribuna lembrou que a região do Morro da Luz fez parte da sua infância e lamentou ter se tornado um local de abandono e se posicionou a favor da retirada das casas do lugar. “Hoje há um clamor da sociedade pela demolição. Eu fiz uma enquete na minha página do Facebook para saber a vontade da população. Responderam 1002 pessoas, apenas dois contrários à retirada, 999 responderam favoráveis a demolição dos imóveis com a revitalização da praça”, revelou ele para referendar seu posicionamento.

O parlamentar Dilemário Alencar também se disse a favor das demolições e conclamou a Câmara a se posicionar oficialmente favorável a derrubada da Ilha da Banana. “A posição do MPF está totalmente contrária à da população. Vamos fazer uma moção na Câmara de apoio a essa retirada”, disse ele.

A presidente da Associação dos Bairros Centro-Norte, Francisca Xavier, também referendou a retirada dos imóveis do entorno do Largo do Rosário e disse ter um abaixo assinado com 1.200 assinaturas, apoiando a ação. “O local precisa ser revitalizado. Mas peço que olhem também pelas aquelas pessoas que vivem lá e são usuários de drogas”, pediu.

Nas alegações finais, o secretário Wilson Santos disse que aprendeu muito ao ouvir cada participante e saiu satisfeito da audiência pública. “A Câmara Municipal deixou clara sua posição favorável às demolições. Essa é uma das instituições mais antigas de Cuiabá e sua posição é muito importante. Apendi muitas coisas hoje e saio daqui enriquecido. Foi uma audiência pública de extrema validade”, fechou sua fala.

Demolições

O serviço de demolição da Ilha da Banana e recolhimento posterior dos entulhos ficará a cargo da empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações.

 

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Comentários (5)

  • Maria | Quarta-Feira, 24 de Maio de 2017, 13h12
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    Gente por que não deixar ali quem quiser ficar, e indenizar "justo" quem não quer ficar? E quem ficar, ter apoio da prefeitura e ipham para arrumar sua casa? Ficará um local bonito, uma praça com casas antigas reformadas, podendo servir de ponto turístico? Ou existe outro interesse alí? Ah, um lembrete, os marginais estão não somente alí, mas no morro da luz, no beco do candieiro e suas ruas próximas.

  • Carlos Nunes | Sábado, 20 de Maio de 2017, 12h35
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    Ih! A situação da tal Ilha da Banana é igualzinha a do Brasil...No Brasil deixaram ARREGAÇAR a Economia Brasileira, pouco a pouco; os 14 milhões de desempregados não apareceram da noite pro dia, mas sim foi resultado de uma série de políticas econômicas erradas. Agora colocaram a culpa pela crise na PREVIDÊNCIA, e como vilões os aposentados. Vejam o tipo de Reforma: Hoje, o homem tem que contribuir 35 anos, pra aposentar com 65 anos; vai ter que contribuir 40 anos, pra aposentar com 65 anos, e ganhar a mesma coisa. Vive mais uns 15 anos, talvez chegue aos 80...e morre. Como esses 15 anos ficaram caros pro trabalhador. A tal da Ilha da Banana era uma região próspera de Cuiabá...até a aparecer o VLT em 2013; expulsaram o cidadão de bem, não cuidaram da área, nem pra cortar o mato...deviam ter murado tudo, com muro bem alto. Conclusão: área abandonada é invadida. ESCULHAMBARAM a Ilha da Banana...A nível nacional, deviam fazer uma SUPER-CPI pra saber Quem foi que ARREGAÇOU a Economia Brasileira, com as políticas econômicas erradas pra burro? Os culpados deviam ser responsabilizados pelo crime de lesa-pátria. E pra Ilha da Banana quem foi que ESCULHAMBOU com tudo e não cuidou...2013, 2014, 2015, 2016...Hoje querem derrubar rapidamente tudo, pois virou a maior vitrine do caos social das drogas, que eles também não cuidaram...Cuiabá não tem Centros de Recuperação de Dependentes Químicos, nem pra colocar o pessoal de lá pra tratamento. Como sempre querem derrubar rapidinho pra jogar o problema pra debaixo do tapete.

  • Benedito Addôr | Sábado, 20 de Maio de 2017, 09h16
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    O Decreto nº 1.252 de 16/7/2012, que começou a tratar da Desapropriação da Área, diz: Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. Não menciona Praça nenhuma. Os imóveis foram desapropriados exclusivamente por causa do VLT. Nessa matéria mostra o Secretário de Cidades dizendo: "quero deixar claro que INDEPENDENTE do VLT..." Mais uma vez o Secretário está equivocado, sem VLT não pode haver desapropriação e demolição nenhuma. Seria a mesma coisa, se desapropriassem uma área para fazer um Hospital e fizessem um açougue. Afinal de contas desapropriaram para fazer Hospital ou açougue? Parece que tapearam os moradores mais antigos da Área: Dona Nice, que morou mais de 60 anos na área, e faleceu com mais de 90 anos, reclamando da desapropriação por causa do VLT; Dona Rita, que morou mais de 40 anos na área, e foi a mais prejudicada - a Secopa fez-lhe uma visita por causa do VLT, sem as casas sequer estarem desapropriadas, fazendo pressão psicológica; ela, sendo hipertensa, teve um gravíssimo AVC, e ficou na casa de 2012 até março de 2015, quando veio a falecer. Ficou imobilizada em cima da cama durante todo esse tempo, ligada a um Home Care. Essas senhoras da terceira idade foram simplesmente descartadas por causa do VLT, perseguidas no seu final de vida. Esse INDEPENDENTE do VLT não funciona.

  • Benedito Addôr | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 22h09
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    Ainda questiono: 1) Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? O Artigo 2º dela diz que os imóveis na área frontal à Igreja do Rosário tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA; e o Artigo 3º, Parágrafo 5º, diz que a Avenida Coronel Escolástico em frente à Igreja e às casas, não pode desaparecer, tem a PRESERVAÇÃO DA FEIÇÃO TRADICIONAL. O que é rua continua sendo rua, o que é avenida continua sendo avenida, o que é beco continua sendo beco.2) Declarações do IPHAN tem fé pública, vale o que está escrito e assinado? Pelo menos cinco moradores tem Declarações dizendo que os imóveis fazem parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá, estando sob os efeitos do Decreto Lei Federal nº 25, de 1.937, e regulamentados pela Instrução Normativa do IPHAN - o que vem recair no Artigo 2º que diz que a preservação será assegurada. 3) Propaganda oficial do VLT demonstra que as casas não atrapalham a passagem do VLT, essa propaganda foi enganosa? O que é uma propaganda enganosa de um governo? O site hipernoticias publicou uma matéria intitulada: Morador argumenta em vídeo que ilha da banana não atrapalha rota do VLT. 4) no processo de desapropriação dos imóveis, consta o seguinte: "se as casas não forem retiradas, o VLT não passa". Como se a própria propaganda demonstra que as casas não atrapalham. Não consta como justificativa no processo para desapropriação, a construção de qualquer Praça, mas sim somente o VLT. Vou conversar com o defensor público sobre isso. Pode mudar de justificativa, desapropriar com um objetivo e colocarem outro? Daqui a pouco vão retirar a casa porque acham que ela é feia. A não ser que façam outro Decreto de desapropriação mencionando que vão fazer Praça. Em nenhuma momento, nem no Decreto de Julho/2012 e de Dezembro/2012 Praça foi mencionada. Se tomam a sua casa, tem que saber porque no Decreto. Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? Se funciona tem que ser cumprida. Se não funciona, é a maior tapeação, tem que ser rasgada.

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 19 de Maio de 2017, 20h50
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    O que mais os vereadores aprovam? O folhamax já publicou a seguinte matéria: Retomada do VL vai ter isenção de R$ 200 Milhões de reais das prefeituras de Cuiabá e VG. Seriam 200 Milhões que entrariam nos cofres das prefeituras, mas não vão entrar, vão pro VLT. O Sr. Ador, morador da tal Ilha da Banana, disse numa entrevista a um site que tem Norma do IPHAN que garante a preservação das casas. O ministro Calero brigou com o Gedel, porque o mesmo quis usar o IPHAN pra passar por cima de Norma lá em Salvado. Qual é realmente a Norma do IPHAN que regula o patrimônio histórico na Ilha da Banana? O que a Norma diz? Não pode haver interferência política, ou pode? O negócio é que fazem a Norma, a lei, o regulamento, aí, não cumprem nada. Seria a mesma coisa dos vereadores fazerem as leis, as Normas, e ninguém cumprir. Seria bom consultar o Ministério da Cultura pra saber sobre Normas do IPHAN. Parece que cada Capital tem a sua, de acordo com as peculiaridades regionais...uma não é igual a outra.

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