A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na sexta-feira (21) a defesa do vereador João Emanuel (PSD) referente à acusação de quebra de decoro parlamentar, em decorrência das investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de fraudar uma licitação de R$ 1 milhão para aquisição de materiais gráficos e envolvimento com falsificação de documentos para posse fraudulenta de terrenos privados. 

Foi anexado um vídeo no qual a empresária Ruth Garcia, a mesma que anteriormente gravou de forma oculta o parlamentar recomendando uma fraude de licitação,  presta depoimento negando o envolvimento do vereador João Emanuel em irregularidades. O mesmo conteúdo será anexado ao processo que tramita na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, conforme revelado pelo advogado Eduardo Mahon. 

O presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD), informou que todo o conteúdo da defesa foi remetido para análise do relator, vereador Ricardo Saad (PSDB), que tem o prazo regimental de 5 sessões para entregar o relatório e indicar qual é a punição mais cabível ao vereador João Emanuel, o que varia de uma simples advertência por escrito até a cassação de mandato. 

“Vamos aguardar o que será apresentado para depois saber qual a procedência. Há um elemento novo que é o vídeo com esse depoimento e não dá para antecipar qual será a recomendação do relator”, afirmou Toninho de Souza. 

O conteúdo do relatório será entregue a presidência da Comissão de Ética que depois encaminha a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) para verificar se houve o cumprimento de todas as exigências legais no trâmite processual. Após a emissão do parecer, é encaminhado ao plenário para votação. 

Nas últimas semanas, o vereador João Emanuel tem adotado o discurso de que confia na preservação do seu mandato.